Direito à educação e trabalho infantil

perspectivas desde o Litoral Norte do Rio Grande do SulDe Amanda do Nascimento da Silveira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 56m

Sobre este audiolivro

O presente estudo busca analisar o impacto do trabalho no acesso e permanência à escola e garantia ao Direito à Educação no Ensino Fundamental no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul ? RS. Sabe-se que a educação, definida na Lei vigente como um direito do cidadão e um dever do Estado, é uma das condições para a existência digna. Instruída pela CF em seu artigo 6º como Direito Social à Educação, tem como objetivo a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, aspirando à concretização da igualdade social. Nesse sentido, este trabalho possui como eixos norteadores o direito à educação, o trabalho infantil e a evasão escolar no Litoral Norte do RS. Partindo de dados estatísticos e da problemática de pesquisa (direito à educação, trabalho infantil e evasão escolar), pretende-se adentrar nesse cenário e, a partir de um estudo regionalizado, no período de uma década, ou seja, de 2010 a 2020, refletir sobre a incidência do trabalho e a educação.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 56 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de out. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 DIREITOS HUMANOS E DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO
41.1 DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: OLHARES SOCIOJURÍDICOS
51.2 DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL
Mostrar todos os capítulos
61.3 A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO
71.4 EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, A EDUCAÇÃO E O BEM-ESTAR NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
81.5 O SUJEITO HISTÓRICO, SÓCIO-JURÍDICO E CULTURAL NA FIGURA DO ESTUDANTE
92 DESIGUALDADES SOCIAIS, DIREITO À EDUCAÇÃO E O TRABALHO NO CONTEXTO INFANTIL
102.1 ALFABETIZAÇÃO, ANALFABETISMO, EVASÃO ESCOLAR NA AMÉRICA LATINA
112.2 DESIGUALDADES, DETERMINAÇÃO SOCIAL E SEUS REFLEXOS NO ACESSO À EDUCAÇÃO
122.3 TRABALHO NO CONTEXTO INFANTIL
132.3.1 Justiciabilidade e a Educação
142.3.2 Enfoques Variados da Exclusão
152.4 AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A EVASÃO ESCOLAR NO BRASIL
163 ESCOLA, MUNDO DO TRABALHO E EVASÃO ESCOLAR: VIOLAÇÕES DE DIREITOS DESDE O LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
173.1 A HISTÓRIA DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
183.2 TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E A LEGISLAÇÃO E NORMAS VIGENTES
193.3 TRABALHO INFANTIL E EVASÃO ESCOLAR NA REGIÃO DO LITORAL NORTE SUL RIO-GRANDENSE: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E SOCIAL E DIAS ATUAIS
203.4 SOBRE RACISMO(S) ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL: REFLEXÕES DESDE A APRENDÊNCIA E O TRABALHO
213.5 OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
223.6 SER VISÍVEL: O ESTATUTO DO APRENDER E AS EXCLUSÕES LOCAIS
233.7 OLHARES SOBRE O LOCUS REGIONAL: PERSPECTIVAS DESDE A PESQUISA MULTIMÉTODOS COM PROFESSORES
243.8 AUSÊNCIA DE ESTATÍSTICAS E O IMPACTO NAS PESQUISAS
25CONCLUSÃO
26ANEXO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Partindo o pãoBell Hooks, Cornel West9h 24min4.3 (458)$10
O Supremo Tribunal Federal e a ProatividadeFatima Guerreiro4h 28min$12 · $0.00
Maternidade EncarceradaLauriana Inácio Ferreira3h 16min$10 · $0.00
A busca da compreensão hermenêutica adequada da questão da violência de gênero no BrasilMaíra Ribeiro de Rezende6h 18min$10 · $0.00
Narrativas em focoVitor Medrado18h 48min$73 · $0.00
O espírito neoliberal entre o diabo e o dinheiroIafet Leonardi Bricalli14h 57min$10 · $0.00
Advocacia Feminista no BrasilNariel Diotto11h 30min$13 · $0.00
Gênero, Família E Previdência Social: Uma Análise Dos Benefícios Previdenciários Do Regime Geral De Previdência Social À Luz Da Dominação SimbólicaAline Fagundes Dos Santos1h 25min$5 · $0.00
Direitos Humanos na ContemporaneidadeDaniele de Jesus Dinali, Felipe Gomes Santiago, Joice Cristina de Paula, Naony Sousa Costa Martins12h 29min$17 · $0.00
Segurança pública e população em situação de ruaCláudia Cristina Ferreira Carvalho, Edson Benedito Rondon Filho, Suely Dulce de Castilho11h 6min$16 · $0.00
Maternidade DesvianteClarissa do Rego Barros Nunes2h 50min$13 · $0.00
A tutela coletiva do status libertatis frente ao punitivismo penalEliane Arese Martinez Cal4h 49min$17 · $0.00
Estudos atuais em DireitoPedro Paulo da Cunha Ferreira11h 49min$24 · $0.00
Diálogos Interdisciplinares em Direitos FundamentaisAntonio Cesar Teixeira de Sousa, Izaac Lobo de Mesquita10h 19min$15 · $0.00
Estruturalismo Na Microfísica Da EducaçãoTarcísio Voss3h 52min$5 · $0.00
Caminhos da EducaçãoDiego Andrade de Jesus Lelis9h 10min$24 · $0.00
Olhares DispersosPaulo Jorge Da Cruz Ferreira2h 43min$10 · $0.00
Lendo José Saramago:Alcindo Miguel Martins Filho7h 28min$5 · $0.00
Confiança e OtimismoRodrigo Cavalcanti Mendes de Carvalho Barbosa1h 40min$10 · $0.00
Direito Contemporâneo em ConflitoMarília Pinheiro Ferreira, Natália de Alencar Souza, Vitória Soares Brito da Silva3h 35min$12 · $0.00