Constituição Do Brasil
By Álvaro Sérgio Amorim De Souza; Clara Pinheiro Amorim
Length9h 34m
About this audiobook
Deputado federal corrupto? Revogue o mandato dele! Servidor público ineficiente? Demita-o! Lei que prejudica a sua família? Vete-a! Decisão judicial de censura à liberdade de expressão? Revogue-a! Sistema de votação não confiável? Troque-o! Abra as páginas deste livro e prepare-se para exercer o poder que lhe pertence: o poder do Povo Brasileiro! Veja este artigo do livro: Artigo 46. Os eleitores aptos a votar poderão imotivadamente: I – Revogar os mandatos dos eleitos e demitir servidores públicos. II – Nos casos expressamente previstos na Constituição, vetar quaisquer espécies normativas, declaratórias ou decisórias, na forma do Artigo 45, pelo voto da maioria simples, não se computando os votos em branco e os votos nulos, devendo haver uma única recontagem dos votos, sendo absolutamente proibidas a reforma ou a anulação da decisão do Povo; exigindo-se, para o exercício da prerrogativa absoluta do veto popular: a) a iniciativa de, no mínimo, 3% (três por cento) do respectivo eleitorado apto a votar, aferível pelo reconhecimento facial, realizado no Sistema Digital Nacional, com impressão automática do comprovante para o eleitor e, para a Diretoria de Eleições e Partidos, contendo apenas a data da realização do reconhecimento facial e o registro da iniciativa; b) o alcance do percentual da alínea "a" em até 30 (trinta) dias úteis, contados da publicação da espécie normativa, declaratória ou decisória. Brasil sem o Povo? NUNCA MAIS! Álvaro Sérgio Amorim de Souza. Para Clara.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 14, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA
2CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
3PREÂMBULO
4TÍTULO I
5O POVO BRASILEIRO
Mostrar todos os capítulosVer menos
6CAPÍTULO I
7PRERROGATIVAS ABSOLUTAS DO POVO BRASILEIRO
8CAPÍTULO II
9A SUPREMACIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO POVO BRASILEIRO
10CAPÍTULO III
11OS SÍMBOLOS DA NAÇÃO BRASILEIRA
12CAPÍTULO IV
13NACIONALIDADE
14SEÇÃO I
15BRASILEIROS NATOS
16SEÇÃO II
17BRASILEIROS NACIONALIZADOS
18SEÇÃO III
19NACIONAIS DE OUTROS PAÍSES E APÁTRIDAS
20CAPÍTULO V
21CAPACIDADE CIVIL
22CAPÍTULO VI
23CAPACIDADE ELEITORAL
24TÍTULO II
25PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO POVO BRASILEIRO
26CAPÍTULO I
27DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS
28CAPÍTULO II
29SEGURANÇA PÚBLICA
30CAPÍTULO III
31ENSINO
32CAPÍTULO IV
33JUSTIÇA
34SEÇÃO I
35PRESTADORES DO SERVIÇO DE JUSTIÇA
36SEÇÃO II
37O TRIBUNAL DO POVO
38TÍTULO III
39LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
40CAPÍTULO I
41DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
42CAPÍTULO II
43LEGISLAÇÃO CRIMINAL
44CAPÍTULO III
45PROCEDIMENTOS ELEITORAIS
46CAPÍTULO IV
47PROCEDIMENTOS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
48TÍTULO IV
49A FEDERAÇÃO BRASILEIRA
50CAPÍTULO I
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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