O segredo democrático
nem transparência, nem opacidadeDe Diego Chagas de Souza
Duração5h 53m
Sobre este audiolivro
Há uma ideia quase que intuitiva nas democracias liberais ao redor do mundo: a informação é um bem público, devendo ser assim instrumentalizada. No entanto, o "segredo" permanece em diversas formas: segredo de justiça, segredo de Estado, informações sensíveis etc. Este livro busca evidenciar a aparente contradição entre o Estado Democrático de Direito - que preza a transparência e a publicidade como valores fundamentais - e a presença do segredo na Administração Pública brasileira. Argumenta-se que sua legitimação em acordo com a democracia deve se dar através da construção de parâmetros jurídico-políticos adequados. Para isso, contextualiza-se a discussão sob o âmbito da Era da Informação, demonstrando a relação em constante mudança entre sociedade, democracia e segredo, para então buscar em modelos comparados (do Reino Unido, EUA e México) possíveis parâmetros e instrumentos a serem estudados. Por fim, analisa o caso brasileiro pós-1988, ressaltando o debate arquivístico que pautou a primeira década de democracia após o regime de exceção; os caminhos normativos que levaram à aprovação da Lei de Acesso à Informação brasileira; e, finalmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal - em seu papel de guardião da Constituição, sobre possíveis fundamentações jurídicas do segredo. Os resultados da pesquisa evidenciam a necessidade de rever algumas questões institucionais do país, além de propor alguns parâmetros básicos para o desenvolvimento do segredo democrático.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 53 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO: PODEMOS DEMOCRATIZAR O SEGREDO?
41. A MÁQUINA DE GUTEMBERG: INFORMAÇÃO E SOCIEDADE
51.1 O Poder Invisível
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61.2 Segredo e informação na sociedade em rede
71.3 A Transparência Democrática
82. OS MODELOS DO SEGREDO
92.1 O Reino Unido
102.2 Os Estados Unidos da América
112.3 O México
122.4 Modelos e respostas
133. BRASIL E A ARQUITETURA DO SEGREDO DEMOCRÁTICO
143.1 O Segredo Antidemocrático
153.2 Do Debate Arquivístico à Lei de Acesso à Informação
163.3 A Arquitetura Legal do Segredo
173.4 A Arquitetura Jurídica do Segredo
18CONCLUSÃO: O SEGREDO É DEMOCRÁTICO?
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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