O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário

De Gustavo dos Reis Leitão
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 41m

Sobre este audiolivro

Partindo da análise recente da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente trabalho tem por escopo a análise da conduta do Poder Judiciário diante do plano de recuperação judicial e dos limites para intervenção naquilo que foi pactuado entre devedor e seus credores. Com enfoque na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, busca-se analisar, na prática, como o Poder Judiciário se comporta perante os planos de recuperação judicial, bem como pontuar aquilo que já foi tido por ilegal no âmbito quando da análise de planos de recuperação judicial.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de fev. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
21. COMO SURGIU A IDEIA PARA ESTE LIVRO
32. A EVOLUÇÃO DO DIREITO FALIMENTAR BRASILEIRO
43. O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
53.1 PRINCÍPIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Mostrar todos os capítulos
63.1.1 PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
73.1.2 PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
83.1.3 PRINCÍPIO DO “PAR CONDICIO CREDITORUM”
93.2 O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
103.3 NATUREZA JURÍDICA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
113.4 CONTEÚDO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO
123.5 OBJEÇÃO AO PLANO
133.6 MODIFICAÇÃO DO PLANO
143.7 ASSEMBLEIA- GERAL DE CREDORES
153.8 VOTAÇÃO E QUÓRUM PARA APROVAÇÃO DO PLANO
164. CONTROLE JUDICIAL DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
174.1. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO EM ASSEMBLEIA
184.2 SOBERANIA DA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES
194.3 CONTROLE JUDICIAL DO PLANO DE RECUPERAÇÃO (pt. 1)
204.3 CONTROLE JUDICIAL DO PLANO DE RECUPERAÇÃO (pt. 2)
215. LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E CONSEQUÊNCIAS DA NÃO HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
225.1 CONTROLE DE LEGALIDADE DO PLANO ENQUANTO CONTRATO JUDICIAL
235.2 DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PLANO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
246. CONSIDERAÇÕES FINAIS E SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
257. BIBLIOGRAFIA
26ANEXO I – LISTA DE ACÓRDÃOS ANALISADOS
27ANEXO II – LISTA DE ACÓRDÃOS ANALISADOS POR TEMA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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