Gerenciamento de Resultados e Agressividade Tributária das Companhias em Recuperação Judicial
By Saulo Medeiros
Length1h 35m
About this audiobook
A Lei nº. 11.101 de 2005 extinguiu a figura da concordata no Brasil e introduziu a Recuperação Judicial – RJ, com novos mecanismos de monitoramento das firmas em recuperação, como o relatório mensal de atividades e o Comitê de Credores com atribuições de fiscalização da administração das atividades do devedor, incluindo as demonstrações contábeis. Verificamos o comportamento das companhias em Recuperação Judicial (RJ), no que tange ao gerenciamento de resultados contábeis e à agressividade tributária, comparando-as com companhias similares, mas que não estejam em RJ. A amostra reúne companhias listadas na B3 que pediram RJ entre os anos de 2015 a 2020. Regressões lineares em modelos de diferenças em diferenças (diff-in-diff) foram utilizadas para verificar o efeito do pedido de RJ (choque) no gerenciamento de resultados contábeis e agressividade tributária nas companhias. O grupo de tratamento contemplou as companhias em RJ, e o grupo de controle, criado pelo matching de semelhança de companhias, incluiu firmas que não estavam em RJ. Os resultados mostram que o instituto da RJ, mesmo após a mudança da lei e o aumento do nível de enforcement legal, não inibiu comportamentos de gerenciamento resultados. Empresas em RJ passaram a gerenciar mais resultados via accruals discricionários (Jones Modificado) após a data do deferimento do pedido de RJ.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 2: REFERENCIAL TEÓRICO
42.1 RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
52.2. INOVAÇÕES DA LEI Nº. 14.112/20 (NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA)
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62.2.1 Inovações no Processo de Recuperação Judicial
72.2.1.1 Financiamento do devedor na Recuperação Judicial
82.2.1.2 Segurança Jurídica na alienação de bens e sucessão
92.2.1.3 Encerramento do Processo de Recuperação Judicial
102.2.2 Parcelamento do Crédito Tributário na Recuperação Judicial e outros benefícios tributários
112.2.3 Novidades do Plano de Recuperação Judicial
122.3 GERENCIAMENTO DE RESULTADO – GR
132.4 AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA
14CAPÍTULO 3: METODOLOGIA DA PESQUISA
153.1 SELEÇÃO DA AMOSTRA E FONTE DE DADOS
163.2 MODELO DE MENSURAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESULTADOS – GR.
173.3 MENSURAÇÃO DA AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA – AT: PROXY EFFECTIVE TAX RATE – ETR (TAXA TRIBUTÁRIA EFETIVA)
183.4 MENSURAÇÃO DA AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA – AT: PROXY EFFECTIVE TAX RATE – ETR
193.5 PROPENSITY SCORE MATCHING PARA CRIAR UM DIFF-IN-DIFF “SINTÉTICO”
20CAPÍTULO 4: ANÁLISE DOS DADOS
214.1 ESTATÍSTICA DESCRITIVA
224.2 RESULTADOS DOS MODELOS EMPÍRICOS
23CAPÍTULO 5: CONSIDERAÇÕES FINAIS
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