Business and Economics

O Essencial da Recuperação Judicial à luz da Lei 11.101/2005, suas atualizações e temas conexos

By Frederico de Assis Faria

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Length17h 56m

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Após quase duas décadas da promulgação da Lei 11.101/2005, o instituto da recuperação judicial continua a evoluir e se adaptar às complexidades do cenário econômico contemporâneo, especialmente diante dos desafios impostos pelas recentes crises globais e transformações tecnológicas. Este período tem sido marcado por profundas mudanças nas relações empresariais, evidenciando a necessidade de um sistema recuperacional robusto e adaptável às novas realidades do mercado. As sucessivas alterações legislativas demonstram o caráter dinâmico desse ramo do direito e a constante busca pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de preservação empresarial. O cenário atual, marcado por disrupções tecnológicas e novos modelos de negócio, exige uma compreensão cada vez mais sofisticada dos instrumentos jurídicos disponíveis para a superação de crises empresariais. O livro "O Essencial da Recuperação Judicial à luz da Lei 11.101/2005, suas atualizações e temas conexos" nasce da necessidade de oferecer aos profissionais do direito, gestores e estudiosos uma visão abrangente e atual desse importante instituto jurídico. A obra não se limita a uma análise dogmática da lei, mas propõe um diálogo interdisciplinar que contempla aspectos práticos, econômicos e sociais da recuperação judicial. Esta abordagem multifacetada reflete a própria natureza do instituto, que transcende as fronteiras do direito para alcançar dimensões econômicas, sociais e até mesmo ambientais.

Survival Second Chance Healing

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GenreBusiness and Economics

Length17 hrs 56 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 7, 2025

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO DO AUTOR

2CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO

31.1. Conceitos e perfis da empresa e do empresário

41.1.1. Definição de empresa

51.1.2. Tipos de empresário

Mostrar todos os capítulos

61.2. Objetivos da Lei 11.101/2005

71.2.1. Preservação da empresa

81.2.2. Proteção dos interesses dos credores

91.2.3. Manutenção de empregos

101.3. Harmonização dos objetivos da Lei 11.101/2005

11CAPÍTULO 2: EVOLUÇÃO HISTÓRICA

122.1. O instituto jurídico no Direito Romano

132.2. O instituto jurídico no Direito Medieval

142.3. O instituto jurídico no Direito francês

152.4. A evolução do instituto no ordenamento jurídico brasileiro

162.4.1. Ordenações Filipinas

172.4.2. Código Comercial de 1850

182.4.3. Decreto-Lei nº 7.661/1945

192.4.4. Lei 11.101/2005

20CAPÍTULO 3: PRINCÍPIOS GERAIS E DIRETRIZES INTERNACIONAIS

213.1. Princípios Norteadores do Sistema Falimentar e Recuperacional

223.1.1. O Princípio da Preservação da Empresa

233.1.2. O Princípio da Par Conditio Creditorum

243.1.3. O Princípio da Transparência

253.2. Diretrizes internacionais para sistemas de insolvência

263.2.1. Diretrizes do Banco Mundial

273.2.2. Lei Modelo da UNCITRAL

28CAPÍTULO 4: DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI 11.101/2005

294.1. Objetivo da Lei e sujeitos abrangidos

304.1.1. Empresário individual

314.1.2. Sociedades empresárias

324.2. Inaplicabilidade da Lei 11.101/2005

334.2.1. Empresas públicas e sociedades de economia mista

344.2.2. Instituições financeiras e equiparadas

354.2.3. Fundações privadas

36CAPÍTULO 5: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

375.1. Competência para os procedimentos de falência e recuperação judicial

385.1.1. Competência territorial

395.1.2. Competência em razão da matéria

405.2. Juízo universal da recuperação judicial

415.2.1. Alcance e limites do juízo universal

425.2.2. Conflitos de competência

43CAPÍTULO 6: O PAPEL DO MAGISTRADO NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

446.1. A importância do juiz na recuperação judicial

456.1.1. Condução do processo e tomada de decisões

466.1.2. Equilíbrio entre os interesses do devedor e dos credores

476.2. Princípios gerais norteadores da atuação do magistrado

486.2.1. Princípio da celeridade processual

496.2.2. Princípio da preservação da empresa

506.2.3. Princípio da menor onerosidade

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