O Essencial da Recuperação Judicial à luz da Lei 11.101/2005, suas atualizações e temas conexos
By Frederico de Assis Faria
Length17h 56m
About this audiobook
Após quase duas décadas da promulgação da Lei 11.101/2005, o instituto da recuperação judicial continua a evoluir e se adaptar às complexidades do cenário econômico contemporâneo, especialmente diante dos desafios impostos pelas recentes crises globais e transformações tecnológicas. Este período tem sido marcado por profundas mudanças nas relações empresariais, evidenciando a necessidade de um sistema recuperacional robusto e adaptável às novas realidades do mercado.
As sucessivas alterações legislativas demonstram o caráter dinâmico desse ramo do direito e a constante busca pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de preservação empresarial. O cenário atual, marcado por disrupções tecnológicas e novos modelos de negócio, exige uma compreensão cada vez mais sofisticada dos instrumentos jurídicos disponíveis para a superação de crises empresariais.
O livro "O Essencial da Recuperação Judicial à luz da Lei 11.101/2005, suas atualizações e temas conexos" nasce da necessidade de oferecer aos profissionais do direito, gestores e estudiosos uma visão abrangente e atual desse importante instituto jurídico. A obra não se limita a uma análise dogmática da lei, mas propõe um diálogo interdisciplinar que contempla aspectos práticos, econômicos e sociais da recuperação judicial. Esta abordagem multifacetada reflete a própria natureza do instituto, que transcende as fronteiras do direito para alcançar dimensões econômicas, sociais e até mesmo ambientais.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length17 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 7, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO DO AUTOR
2CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO
31.1. Conceitos e perfis da empresa e do empresário
41.1.1. Definição de empresa
51.1.2. Tipos de empresário
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61.2. Objetivos da Lei 11.101/2005
71.2.1. Preservação da empresa
81.2.2. Proteção dos interesses dos credores
91.2.3. Manutenção de empregos
101.3. Harmonização dos objetivos da Lei 11.101/2005
11CAPÍTULO 2: EVOLUÇÃO HISTÓRICA
122.1. O instituto jurídico no Direito Romano
132.2. O instituto jurídico no Direito Medieval
142.3. O instituto jurídico no Direito francês
152.4. A evolução do instituto no ordenamento jurídico brasileiro
162.4.1. Ordenações Filipinas
172.4.2. Código Comercial de 1850
182.4.3. Decreto-Lei nº 7.661/1945
192.4.4. Lei 11.101/2005
20CAPÍTULO 3: PRINCÍPIOS GERAIS E DIRETRIZES INTERNACIONAIS
213.1. Princípios Norteadores do Sistema Falimentar e Recuperacional
223.1.1. O Princípio da Preservação da Empresa
233.1.2. O Princípio da Par Conditio Creditorum
243.1.3. O Princípio da Transparência
253.2. Diretrizes internacionais para sistemas de insolvência
263.2.1. Diretrizes do Banco Mundial
273.2.2. Lei Modelo da UNCITRAL
28CAPÍTULO 4: DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI 11.101/2005
294.1. Objetivo da Lei e sujeitos abrangidos
304.1.1. Empresário individual
314.1.2. Sociedades empresárias
324.2. Inaplicabilidade da Lei 11.101/2005
334.2.1. Empresas públicas e sociedades de economia mista
344.2.2. Instituições financeiras e equiparadas
354.2.3. Fundações privadas
36CAPÍTULO 5: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
375.1. Competência para os procedimentos de falência e recuperação judicial
385.1.1. Competência territorial
395.1.2. Competência em razão da matéria
405.2. Juízo universal da recuperação judicial
415.2.1. Alcance e limites do juízo universal
425.2.2. Conflitos de competência
43CAPÍTULO 6: O PAPEL DO MAGISTRADO NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
446.1. A importância do juiz na recuperação judicial
456.1.1. Condução do processo e tomada de decisões
466.1.2. Equilíbrio entre os interesses do devedor e dos credores
476.2. Princípios gerais norteadores da atuação do magistrado
486.2.1. Princípio da celeridade processual
496.2.2. Princípio da preservação da empresa
506.2.3. Princípio da menor onerosidade
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
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Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
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