O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos

o desafio da macrolitigância tributária federal nos Tribunais SuperioresDe Alexandre Coelho de Oliveira
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Duração12h 3m

Sobre este audiolivro

O estudo propõe a análise das técnicas de gerenciamento de processos seriais reguladas pelo Código de Processo Civil de 2015 e a complementaridade dos mecanismos de tratamento de demandas e recursos repetitivos. São consideradas, para esse objetivo, as influências das técnicas estrangeiras e os aperfeiçoamentos promovidos no ordenamento processual brasileiro para atribuir maior segurança jurídica e isonomia aos pronunciamentos judiciais, de maneira célere, efetiva e uniforme. Ademais, a obra apresenta as principais características dos regimentos internos dos Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores, assim como aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência acerca do microssistema de julgamento e gestão de casos repetitivos, e de que forma influenciam a aplicação dos mecanismos processuais. Por conseguinte, são analisados os dados da macrolitigância tributária federal e dos principais julgamentos nos Tribunais Superiores e como estes têm empregado as novas técnicas gerenciais para enfrentar os reflexos dos binômios "custo-duração" e "tributo-processo". Ao fim, identifica-se a importância da cooperação e da integração dos Tribunais na triagem, seleção, afetação e julgamento das questões comuns, e da interpretação complementar do microssistema de resolução de casos repetitivos, com destaque aos deveres de fundamentação e de colaboração, para a efetiva pacificação das questões comuns e o emprego adequado das técnicas gerenciais de conflitos massificados.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 3 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de ago. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21. INTRODUÇÃO
32. O ACESSO À JUSTIÇA E A CRISE DE EFETIVIDADE DOS PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS
43. O AVANÇO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA E A INFLUÊNCIA DOS MODELOS ESTRANGEIROS PARA O TRATAMENTO UNIFORME DO DIREITO
53.1 O MODELO ALEMÃO DE TUTELA PLURINDIVIDUAL: A INSTAURAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO-MODELO (MUSTERVERFAHREN)
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63.2 A TÉCNICA INGLESA DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS (GROUP LITIGATION ORDER) PARA A PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS MASSIFICADOS E O ACESSO À JUSTIÇA
74. O JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS E A PROTEÇÃO DA ISONOMIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA
84.1 O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E A PROTEÇÃO DA ESTABILIDADE INTERPRETATIVA DO DIREITO NOS CONFLITOS REGIONAIS E ESTADUAIS
94.1.1 OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE E A COMPETÊNCIA PARA A INSTAURAÇÃO E PARA O JULGAMENTO DO INCIDENTE REPETITIVO
104.1.2 O GERENCIAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS (COURT MANAGEMENT) SUBMETIDAS AO IRDR: A AMPLIAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DO DEVER DE PUBLICIDADE PARA A IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E PACIFICAÇÃO DA TESE CONTROVERTIDA
114.1.3 O JULGAMENTO, A OBRIGATORIEDADE E A AMPLIAÇÃO DOS EFEITOS DA TESE FIRMADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR), A PARTIR DA REVISÃO DA QUESTÃO DE DIREITO PELAS CORTES SUPERIORES
124.2 A MASSIFICAÇÃO NACIONAL DOS CONFLITOS DE RELEVÂNCIA SOCIAL, JURÍDICA E POLÍTICA E O JULGAMENTO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS
134.2.1 FUNDAMENTOS, HIPÓTESES DE CABIMENTO E A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS
144.2.2 O GERENCIAMENTO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS REPETITIVOS (COURT MANAGEMENT) E A DELIMITAÇÃO COOPERADA DA QUESTÃO CONTROVERTIDA
154.2.3 A PUBLICIDADE DO TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL OU REPETITIVO E A APLICAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL DA ORIENTAÇÃO FIRMADA PELAS CORTES SUPERIORES
165. A GESTÃO DA TESE REPETITIVA E A OBRIGATORIEDADE DE SUA OBSERVÂNCIA: O GERENCIAMENTO DO PROCESSO PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA PLURINDIVIDUAL
175.1 AS TÉCNICAS DESTINADAS AO GERENCIAMENTO INDIVIDUAL DE CONFLITOS REPETITIVOS PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS PARA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
185.2 AS TÉCNICAS DESTINADAS AO REESTABELECIMENTO DA ISONOMIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA E A OBSERVÂNCIA DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM SISTEMÁTICA REPETITIVA
196. RECORTE ANALÍTICO: DA GESTÃO DOS CONFLITOS TRIBUTÁRIOS E A APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE TRATAMENTO DAS DEMANDAS REPETITIVAS
206.1 O BINÔMIO “TRIBUTO-PROCESSO”: ANÁLISE DA DUALIDADE DO PROCESSO TRIBUTÁRIO E O SEU IMPACTO NA EFETIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO
216.2 A CRISE DE CERTEZA DOS CONFLITOS TRIBUTÁRIOS E O MOVIMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO PARA A ESTABILIDADE DO DIREITO
227. CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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