A mediação como método de solução de conflitos individuais do trabalho no Brasil

legislação, panorama e vantagensDe Aline Aparecida de Souza
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Duração5h 46m

Sobre este audiolivro

Apesar de a fase conciliatória ser um requisito peculiar e obrigatório das reclamações trabalhistas, isso não implica a prevalência de acordos em relação ao número de ações sentenciadas, pois ainda há um elevado número de tentativas de conciliação que resultam infrutíferas. Em razão disso, esta obra propõe-se a analisar se o uso da mediação pode atingir melhores resultados para o tratamento dos conflitos individuais do trabalho. Nessa trilha, a mediação será apresentada segundo seus conceitos, princípios, modelos teóricos e procedimentos, estes últimos de acordo com o disciplinamento prescrito na legislação nacional. Ainda que haja permissivos legais quanto ao uso da mediação, essa técnica, por muito tempo, teve sua aplicação refutada para o tratamento de conflitos individuais do trabalho, em razão dos princípios e institutos do Direito do Trabalho. Contudo, no decorrer desta obra, buscaram-se argumentos jurídicos e sociológicos capazes de elucidar essa questão. Por fim, discutem-se os aportes advindos da prática da mediação, a qual favorece as partes em múltiplos aspectos, como a celeridade e a redução de custos, assim como aspectos relacionados à efetividade da solução alcançada, concluindo-se que, esses resultados contribuem para a concretização de direitos fundamentais e de tantos outros direitos e deveres que propiciam o fortalecimento de uma sociedade fundada numa cultura de paz e justiça, que atua na promoção do bem de todos.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 46 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2INTRODUÇÃO
31. FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
41.1 O CONFLITO
51.2 O SURGIMENTO DO ESTADO E DA JURISDIÇÃO ESTATAL
Mostrar todos os capítulos
61.3 AS DEFICIÊNCIAS DA JURISDIÇÃO ESTATAL E O RETORNO A OUTROS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: 1.3.1 Principais Métodos Adequados de Solução de Conflitos
71.4 SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
82. O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO
92.1 CONCEITO
102.1.1 Os princípios da Mediação e as Funções do Mediador
112.1.2 Modelos de Mediação
122.1.2.1 O modelo Tradicional-Linear de Harvard
132.1.2.2 O modelo Circular-Narrativo
142.1.2.3 O modelo Transformativo
152.2 DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA LEI DE MEDIAÇÃO E PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
163. AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO
173.1 O SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO
183.2 A REPERCUSSÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
193.3 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
203.3.1 O Princípio da Proteção do Trabalhador
213.3.2 O Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas
223.3.3 Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas
234. FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO NO BRASIL
244.1 CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO
254.2 A JURISDIÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
264.3 CONCILIAÇÃO JUDICIAL
274.4 CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL
284.4.1 As Comissões de Conciliação Prévia
294.4.2 Procedimento de homologação de acordo extrajudicial
304.5 ARBITRAGEM
314.6 MEDIAÇÃO JUDICIAL
325. O USO DA MEDIAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO
335.1 A NECESSÁRIA INCURSÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO
345.1.1 Novos Atributos dos Trabalhadores Brasileiros
355.1.2 Mudança Cultural
365.2 A MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO
375.2.1 Implicações do uso da mediação quanto ao princípio da proteção
385.2.2 Implicações do uso da mediação quanto aos Princípios da Imperatividade das Normas Trabalhistas e da Indisponibilidade dos Direitos do Trabalho
395.2.3 Comparativo entre a Conciliação e a Mediação nos Conflitos Individuais do Trabalho
406. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E DE REFINAMENTO DO SENSO DE JUSTIÇA
416.1 DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
426.2 A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
436.3 DA PACIFICAÇÃO SOCIAL
446.4 DO REFINAMENTO DO SENSO DE JUSTIÇA
45CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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