Justiça Multiportas, Serventias Extrajudiciais e a integração de Foros

Nova Governança Pública no Poder Judiciário brasileiroDe Marcelo Lessa da Silva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração9h 49m

Sobre este audiolivro

Neste livro, o Dr. Marcelo Lessa oferece uma abordagem inovadora para lidar com a hiperjudicialização dos conflitos no Brasil. Com uma vasta experiência em diversas áreas do Direito e da Gestão Pública, além de um profundo conhecimento do sistema brasileiro de Justiça Multiportas, o autor apresenta uma análise perspicaz dos desafios enfrentados pelo Poder Judiciário e propõe soluções práticas para mitigar a sobrecarga do sistema. Com base em sua formação acadêmica sólida e sua experiência como Conciliador e delegatário do Foro Extrajudicial, o Dr. Marcelo Lessa destaca a importância das serventias extrajudiciais na promoção da Justiça Multiportas e na integração dos Foros Judicial e Extrajudicial. Sua visão inovadora e sua expertise no campo do Direito Notarial e Registral trazem uma contribuição valiosa para o debate sobre a desjudicialização e a Nova Governança Pública no Brasil. Este livro é uma leitura obrigatória para acadêmicos, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em promover uma transformação positiva no sistema de justiça no Brasil. Com sua análise abrangente e suas propostas concretas, o Dr. Marcelo Lessa oferece um guia prático e inspirador para a construção de um sistema de justiça no Brasil, coordenado, e não centralizado, no Poder Judiciário, se tornando mais eficiente e acessível para todos os cidadãos brasileiros.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 49 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação13 de set. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2PRIMEIRO PREFÁCIO
3SEGUNDO PREFÁCIO
4TERCEIRO PREFÁCIO
51 INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulos
62 ENTRE A CULTURA DA LITIGIOSIDADE E A CRISE DO MODELO DE JUSTIÇA CONTENCIOSA: CONTORNOS DA HIPERJUDICIALIZAÇÃO2 NA SOCIEDADE EM REDE
72.1 Cultura da litigiosidade e sobrecarga do Poder Judiciário na sociedade em rede
82.2 Análise da relação entre o modelo de justiça contenciosa e o fenômeno da hiperjudicialização no Brasil
92.2.1 Retrato do congestionamento dos processos a partir dos dados do Conselho Nacional de Justiça: institucionalização da injustiça no Brasil?
102.2.2 Impactos do modelo de justiça contenciosa para o acesso à justiça no Brasil
112.2.3 O fenômeno da hiperjudicialização e a necessidade de construção de parcerias eficazes entre atores sociais na sociedade em rede
122.3 Da litigiosidade do contencioso judicial para a pacificação social no modelo de justiça multiportas: o contexto da política pública judiciária de resolução de conflitos no século XXI
133 POLÍTICA JUDICIÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO CNJ: POR UM DIÁLOGO ENTRE O MODELO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS E O CONCEITO DE NOVA GOVERNANÇA PÚBLICA
143.1 Política judiciária de resolução de conflitos do CNJ: possibilidades de resolução consensual de conflitos a partir do modelo de justiça multiportas no sistema jurídico brasileiro
153.1.1 A importância da resolução consensual de conflitos como política pública permanente
163.1.2 Análise comparativa da resolução consensual de conflitos frente ao litígio judicial
173.1.3 O entendimento do CNJ e a necessidade de construção de consensos no contexto da hiperjudicialização
183.2 Identificação e análise dos atores sociais envolvidos na resolução consensual de conflitos para além do Poder Judiciário: por uma Nova Governança Pública
193.3 Justiça multiportas no contexto da Nova Governança Pública: possibilidades de desjudicialização do conflito a partir das serventias extrajudiciais no Brasil
204 A EXPERIÊNCIA DA DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DA ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: POR UMA JURISDIÇÃO COMPARTILHADA NO CENÁRIO DA NOVA GOVERNANÇA PÚBLICA
214.1 Desjudicialização e suas implicações na resolução de conflitos no âmbito das serventias extrajudiciais: acesso à justiça para além dos Tribunais
224.2 Parcerias e meios de implementação eficazes: análise da interação Poder Judiciário com as serventias extrajudiciais, no contexto da Justiça Multiportas
234.3 Serventias extrajudiciais e Justiça Multiportas no contexto da Nova Governança Pública: por uma jurisdição compartilhada colaborativa
244.3.1 Modalidades das serventias extrajudiciais no contexto do sistema de justiça brasileiro: atribuições e competências
254.3.2 Capacidade técnica dos profissionais das serventias extrajudiciais como atores sociais relevantes no cenário da Nova Governança Pública
264.3.3 Jurisdição compartilhada colaborativa: adaptações e interações necessárias diante de uma nova realidade
275 CENTROS ESPECIALIZADOS EM SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CESC): UMA PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL
285.1 Aspectos jurídicos que viabilizam a implementação de Centros Especializados em Solução de Conflitos e Cidadania no Brasil, a partir das serventias extrajudiciais
295.2 Processo de integração e colaboração entre CESC e CEJUSC, frente à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026
305.3 A definição do perfil e da formação dos mediadores e conciliadores dos CESC
315.4 Viabilidade fática e estrutural dos CESC a partir do contexto dos cartórios no Brasil: maximizando recursos e capilarizando a justiça multiportas
325.5 Centros Especializados em Solução de Conflitos e de Cidadania como proposta de política pública no Brasil: contribuições e limitações da proposta
336 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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