Direito Tributário Participativo

Acesso à justiça fiscal pela transação tributáriaDe JOSÉ JÚNIOR FLORENTINO, PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO
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Duração2h 49m

Sobre este audiolivro

A obra analisa o acesso ao direito e à justiça como valor fundamental do Estado contemporâneo, evidenciando seus desafios normativos e institucionais. Ao examinar a transação tributária no âmbito do Direito Tributário Participativo, demonstra como os mecanismos consensuais contribuem para a efetivação da justiça fiscal, ampliando a eficiência, a legitimidade e a concretização dos direitos fundamentais na solução dos conflitos tributários.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 49 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de mar. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1PEDRA DE ROSETAEXCERTO DO DECRETO DE MÊNFIS
21. INTRODUÇÃO
32. A NORMATIVIDADE DO PRINCÍPIO DO ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA
42.1. Acesso ao direito e à justiça como norma fundamental
52.2. Moldura jurisprudencial do direito de acesso à justiça.
Mostrar todos os capítulos
62.3. Acesso ao direito e à justiça como norma de natureza supranacional.
73. OS NOVOS PARADIGMAS DA INACESSIBILIDADE AO DIREITO E À JUSTIÇA: 3.1. O direito à transação tributária como expressão do acesso à justiça
84. CONCLUSÕES
95. REFERÊNCIAS
101. Introduzione
112. La normatività del principio di accesso al diritto ed alla giustizia
123. I nuovi paradigmi di inaccessibilità al diritto ed alla giustizia.
134. Conclusioni
145. Riferimenti
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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