Princípio da Eficiência e da Duração Razoável do Processo Administrativo Tributário

De Sueny Almeida de Medeiros
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Duração4h 41m

Sobre este audiolivro

O objetivo deste livro consiste na apreciação da aplicação dos princípios da eficiência e da duração razoável do processo no processo administrativo fiscal, uma vez que sua inobservância causa diversos prejuízos para os sujeitos que compõem a relação jurídica tributária. A demora no resultado do processo prejudica a todos os envolvidos, Fazenda e Contribuinte, pois enquanto a Fazenda deixa de recolher tributos, o contribuinte não tem a solução devida em tempo razoável. Em tempos de mudanças e reformas pelas quais o Brasil vem passando, algumas propostas, como a transação, arbitragem e alterações de procedimentos, podem ajudar na solução. Serão tratados assuntos sobre a origem do processo administrativo tributário no Brasil, bem como a aplicação dos princípios da eficiência e da duração razoável do processo, fazendo também a abordagem de alguns dados estatísticos do contencioso administrativo fiscal. Ao final, serão apresentadas algumas propostas que poderão ajudar a garantir uma maior eficiência e duração razoável do processo administrativo tributário.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração4 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de ago. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. ORIGEM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
41.1 O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
51.2 O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
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61.3 O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL
72. O PROBLEMA DA INEFICIÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
82.1 ESTATÍSTICAS DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
92.2 ESTATÍSTICAS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DA UNIÃO
102.3 EFEITOS DA MOROSIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
113. PERSPECTIVAS PARA A MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
123.1. ARBITRAGEM
133.2 TRANSAÇÃO
143.3 MEDIAÇÃO
153.4 ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA LIDE TRIBUTÁRIA PELO PODER JUDICIÁRIO
163.5 AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO
173.6 DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS DE CARREIRA
183.7 MUDANÇAS QUE SIMPLIFICAM O RITO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL
19CONCLUSÃO
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51min4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19min4.5 (1.3K)$9 · $0.00
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A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59min4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37min4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33min4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17min4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37min4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49min4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54min4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49min4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14min5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20min4.6 (3.7K)$9 · $0.00
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GraçaMax Lucado3h 44min4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21min4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6min4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7min4.4 (4.2K)$12 · $0.00
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