Conteúdo Ético da Laicidade Estatal
By Dilson Cavalcanti Batista Neto
Length5h 10m
About this audiobook
"O Brasil é um País laico"! Certamente você já ouviu essa frase em algum momento da vida cotidiana ou acadêmica. Mas o que é isso? A laicidade? Existe somente uma forma de manifestação desse fenômeno no mundo?
Esta obra, além de responder tais questões e buscar delimitar o que seria uma "laicidade brasileira", visa apontar os limites éticos mínimos que devem mover cidadãos e agentes públicos ao lidar com o tema. A escolha pela busca do campo da ética e não diretamente dos direitos de religiosos e não religiosos é fundamental.
Este livro poderia simplesmente buscar respostas dogmáticas a problemas jurídicos como a presença dos crucifixos nos tribunais, a isenção tributária das igrejas, o ensino religioso em escolas públicas, a proteção aos feriados e templos. Ele vai além e busca lidar com um problema fundamental do Estado Democrático de Direito: apesar de não mais existir só uma religião, uma só moral, existe um só direito destinado a todos. O direito é o ambiente ético comum da sociedade ocidental contemporânea.
Portanto, "Conteúdo Jurídico da Laicidade Estatal" é um singelo convite à reflexão ética do discurso jurídico da laicidade, não apenas a apresentar de direitos e deveres. São dos contornos históricos, antropológicos e filosóficos do conceito de laicidade que se pode propor critérios hermenêuticos e argumentativos que permeiam decisões judiciais ou edição de textos legais sobre o tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAP. 1. A QUESTÃO HUMANA E A NECESSIDADE DE UMA REFLEXÃO ÉTICA SOBRE O DIREITO.
41.1. A CONDIÇÃO VALORATIVA DO SER - HUMANO: O PROJETO
51.2. ÉTICA E DIREITO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
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61.3. O PROBLEMA DO ETHOS E O DISCURSO JURÍDICO DA LAICIDADE: CRÍTICA DA MODERNIDADE E O DIREITO COMO AMBIENTE ÉTICO COMUM
7CAP 2. AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A LAICIDADE E A TOLERÂNCIA
82.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS.
92.2 HISTÓRICO DA LIBERDADE RELIGIOSA E TOLERÂNCIA
102.2.1 ANTIGUIDADE E IDADE MÉDIA
112.2.2. REFORMA PROTESTANTE E ILUMINISMO.
122.2.3. CONCEITO DE LAICIDADE.
132.3. AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A LAICIDADE E A TOLERÂNCIA
142.3.1 CONSOLIDAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA SOBRE A LAICIDADE ESTATAL
152.3.2 LAICIDADE E O ESTADO BRASILEIRO.
16CAP. 3. LIMITES E PERSPECTIVAS DO DISCURSO JURÍDICO DA LAICIDADE
173.1. LIMITES
183.1.1 ÉTICA E DIREITO: RETOMANDO A DISCUSSÃO
193.1.2 LIMITES ÉTICOS NA ESFERA PÚBLICA: DO ARGUMENTUM AD HOMINEM AO DIÁLOGO
203.1.3. LIMITES ÉTICOS DO DISCURSO JURÍDICO DA LAICIDADE: A VERIFICAÇÃO DO PROJETO E A TRADUÇÃO
213.2. PERSPECTIVAS
22CONSIDERAÇÕES FINAIS
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