Constitucionalismo Multinível, da Europa à América do Sul

De Nery Aguiar Junior
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Duração4h 27m

Sobre este audiolivro

O presente estudo tem como objetivo discutir o constitucionalismo multinível, tendo como pano de fundo a constitucionalização da União Europeia. Para tanto, discute a constituição cosmopolita e o sistema global e regional de proteção dos direitos; estuda a constitucionalização do direito internacional; aborda o repensar da constituição, concentrando a análise no constitucionalismo multinível e aborda a materialização da supranacionalidade e a atribuição de competências na União Europeia, no sistema interamericano e no MERCOSUL. Demonstrou-se que o constitucionalismo multinível tem disseminado suas sementes por todos os continentes e é uma ideia bastante presente, lúcida e com grandes chances de se materializar em todo o mundo, não obstante ainda requeira amadurecimento. Foi visto o projeto o qual melhor exemplifica a tendência ao constitucionalismo multinível, que é o projeto de uma Constituição para o bloco regional da União Europeia, tendo em vista que a procura por solucionar problemas supranacionais foi muito além dos fins econômicos que estavam na base de sua criação. Ainda se discute a natureza desta norma como constitucional; de qualquer forma, o fato é que a constituição europeia, em sentido material, existe, podendo ser considerada um dos efeitos práticos mais relevantes do constitucionalismo multinível atual.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 27 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de abr. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. GLOBALIZAÇÃO E ORDENAMENTO JURÍDICO
41.1 A CONSTITUIÇÃO COSMOPOLITA E O SISTEMA GLOBAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
51.2 - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
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61.2.1 - A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
71.2.2 - A DEMOCRACIA RADICAL E O CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA
81.3 - APONTAMENTOS SOBRE A SUPRANACIONALIDADE
91.3.1- OS TRATADOS INTERNACIONAIS
101.3.2 - O JUS COGENS
112. O REPENSAR DA CONSTITUIÇÃO
122.1- CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
132.2- O SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
142.3- O CONSTITUCIONALISMO EM NÍVEL EUROPEU
152.4- POSSIBILIDADES E LIMITES DO CONSTITUCIONALISMO EUROPEU: 2.4.1- O EXEMPLO DO SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
163. A MATERIALIZAÇÃO DA SUPRANACIONALIDADE
173.1- O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
183.2- ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
193.2.1- NA UNIÃO EUROPEIA
203.2.2- O SISTEMA DE COMPETÊNCIAS INTERAMERICANO
213.2.3- O SISTEMA DE COMPETÊNCIAS DO MERCOSUL
22CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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