
Constitucionalismo Multinível, da Europa à América do Sul
De Nery Aguiar JuniorDuração4h 27m
Sobre este audiolivro
O presente estudo tem como objetivo discutir o constitucionalismo multinível, tendo como pano de fundo a constitucionalização da União Europeia. Para tanto, discute a constituição cosmopolita e o sistema global e regional de proteção dos direitos; estuda a constitucionalização do direito internacional; aborda o repensar da constituição, concentrando a análise no constitucionalismo multinível e aborda a materialização da supranacionalidade e a atribuição de competências na União Europeia, no sistema interamericano e no MERCOSUL. Demonstrou-se que o constitucionalismo multinível tem disseminado suas sementes por todos os continentes e é uma ideia bastante presente, lúcida e com grandes chances de se materializar em todo o mundo, não obstante ainda requeira amadurecimento. Foi visto o projeto o qual melhor exemplifica a tendência ao constitucionalismo multinível, que é o projeto de uma Constituição para o bloco regional da União Europeia, tendo em vista que a procura por solucionar problemas supranacionais foi muito além dos fins econômicos que estavam na base de sua criação. Ainda se discute a natureza desta norma como constitucional; de qualquer forma, o fato é que a constituição europeia, em sentido material, existe, podendo ser considerada um dos efeitos práticos mais relevantes do constitucionalismo multinível atual.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 27 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de abr. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. GLOBALIZAÇÃO E ORDENAMENTO JURÍDICO
41.1 A CONSTITUIÇÃO COSMOPOLITA E O SISTEMA GLOBAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
51.2 - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
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61.2.1 - A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
71.2.2 - A DEMOCRACIA RADICAL E O CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA
81.3 - APONTAMENTOS SOBRE A SUPRANACIONALIDADE
91.3.1- OS TRATADOS INTERNACIONAIS
101.3.2 - O JUS COGENS
112. O REPENSAR DA CONSTITUIÇÃO
122.1- CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
132.2- O SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
142.3- O CONSTITUCIONALISMO EM NÍVEL EUROPEU
152.4- POSSIBILIDADES E LIMITES DO CONSTITUCIONALISMO EUROPEU: 2.4.1- O EXEMPLO DO SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
163. A MATERIALIZAÇÃO DA SUPRANACIONALIDADE
173.1- O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
183.2- ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
193.2.1- NA UNIÃO EUROPEIA
203.2.2- O SISTEMA DE COMPETÊNCIAS INTERAMERICANO
213.2.3- O SISTEMA DE COMPETÊNCIAS DO MERCOSUL
22CONCLUSÃO