Proteção social para trabalhadores inseridos na economia de plataformas digitais no Brasil

análise da proposta de regulaçãoDe Ricardo Colares de Oliveira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração10h 26m

Sobre este audiolivro

O trabalho plataformizado é uma realidade atual e prover a proteção social aos seus trabalhadores sem inviabilizar o atual formato é dever do Estado brasileiro, visto que de um lado estão os trabalhadores atualmente sem a devida definição legal da atividade, assim como as empresas que exploram os serviços sem qualquer ônus ao argumento de serem eles profissionais autônomos. Esta obra, portanto, após as pesquisas, tem a pretensão de indicar o caminho para o Brasil pensar uma legislação justa para ambos os lados.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração10 h 26 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de nov. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1LISTA DE SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31 - O TRABALHO NA ECONOMIA EM PLATAFORMA DIGITAL E A INFORMALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
41.1 Trabalho, neoliberalismo e revolução tecnológica
51.2 Informalidade nas relações de trabalho no Brasil
Mostrar todos os capítulos
61.3 O constitucionalismo social brasileiro e a regulação do direito ao trabalho
72 - TRABALHO DECENTE VERSUS TRABALHO PRECÁRIO: ANÁLISE DA REALIDADE DOS TRABALHADORES QUE LABORAM VIA PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL
82.1 O avanço tecnológico como causa da precariedade do trabalho
92.2 Trabalho precário em plataformas digitais
102.3 Trabalho decente versus trabalho precário do trabalho em plataforma digital no Brasil
113 - TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS E PROTEÇÃO SOCIAL
123.1 Causas de permanência na informalidade e a consequente falta de proteção social dos trabalhadores plataformizados no Brasil
133.2 Proteção social e o Estado brasileiro – políticas brasileiras e capitalismo
143.3 Os custos dos direitos e a efetividade da proteção social aos trabalhadores plataformizados
153.4 Experiências internacionais de proteção dos trabalhadores em plataforma digital
163.5 Vedação do retrocesso social e o princípio da proteção social dos trabalhadores em plataforma digital no Brasil
174 - TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS, PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL: ANÁLISE E REVISÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024
184.1 Projeto de Lei nº 12/2024
194.2 Proposta de Projeto de Lei para os trabalhadores por plataforma digital no Brasil
20CONCLUSÃO
21ANEXOS
22ANEXO A – INTEIRO TEOR DA DECISÃO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
23ANEXO B – PROJETO DE LEI COMPLEM ENTAR Nº 12/2024
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51min4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19min4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44min4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59min4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37min4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33min4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17min4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37min4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49min4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54min4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49min4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14min5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20min4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26min4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5min4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44min4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21min4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6min4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7min4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24min4.3 (28.4K)$10 · $0.00

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