Politics and Government

Democracia e risco

perspectivas da Filosofia do DireitoBy Vitor Amaral Medrado, Rafael Alem Mello Ferreira, Marcelo Campos Galuppo

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Length17h 29m

About this audiobook

Nos últimos poucos anos, há de se destacar a (nova) emergência do autoritarismo no mundo e também no Brasil, representada pelo fortalecimento de lideranças descomprometidas com os ideais civilizatórios da democracia e dos direitos humanos fundamentais. Em contextos como este, cabe à Filosofia do Direito prioritariamente a reflexão e reafirmação dos fundamentos éticos e jurídicos dos direitos e das instituições democráticas, bem como sobre os mecanismos e caminhos que possam contribuir para afastar o risco da ruptura democrática. Não é, então, uma coincidência que a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, a ABRAFI, tenha proposto o tema "Democracia e risco" para a VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, que ocorreu de forma virtual no primeiro semestre de 2021. Este livro reúne parte das reflexões ensejadas e debatidas por ocasião do evento.

Political Intrigue Rebellion Dystopian Artificial Intelligence Identity Futuristic Psychological

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 29 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 31, 2022

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

2FALAR OU NÃO FALAR? BREVES REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Bruno Fernandes Morais

3RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL: UMA REVISÃO CRÍTICA DA LITERATURA BRASILEIRA

4Rubens Beçak

5Guilherme de Siqueira Castro

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6CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS JULGAMENTOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DO EDD: A LEI DE ANISTIA E O STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS

7Rubens Beçak

8Francisco Camargo Leopoldo e Silva

9CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA E A TECNOLOGIA: ENTRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EMERGÊNCIA DE UM POSITIVISMO ALGORÍTMICO

10Rubens Beçak

11André Luís Vedovato Amato

12TEORIA DO DISSENSO E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: Denis de Castro Halis

13O CONCEITO DE REALIDADE PARA O DIREITO: UMA LEITURA A PARTIR DE HANS BLUMENBERG: Luiz Filipe Araújo Alves

14SOMOS LIVRES PARA RIR DE TUDO? O HUMOR COMO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA CONSTITUTIVA DE RONALD DWORKIN: Bianca Tito

15A EXTENSÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A PROTEÇÃO DE TODOS OS DISCURSOS COMO REQUISITO PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA: Bianca Tito

16REFLEXÕES SOBRE OS PARADOXOS DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DO RISCO: EXCLUSÃO DO POVO NA POLÍTICA E CISÃO ENTRE SER HUMANO E SOCIEDADE: Maren Guimarães Taborda

17ARMADILHA IDENTITÁRIA: A INVISIBILIDADE TRANSGÊNERO NA SOCIEDADE DE RISCO

18Gisleule Maria Menezes Souto

19Luana Mathias Souto

20A (RE)CONSTRUÇÃO DO SENTIDO MULHER NA PERIFERIA DO DIREITO: Ana Paula Lemes de Souza

21CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E A EROSÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DAS TENTATIVAS DE SUBVERSÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR: Thaísa Haber Faleiros Lucas Ferreira Mazete Lima

22DO DIREITO DE MATAR E DEIXAR MORRER: A ARTE DE GOVERNAR DA RAZÃO DE ESTADO À BIO/NECROPOLÍTICA

23Guilherme Filipe Andrade dos Santos

24Jeanine Nicolazzi Philippi

25A DEMOCRACIA NO FIO DA NAVALHA ENTRE EXPECTATIVAS NORMATIVAS IGUALITÁRIAS E IMPERATIVOS SISTÊMICOS: A IMPORTÂNCIA DO CONTEÚDO NORMATIVO DO DISCURSO FILOSÓFICO DA MODERNIDADE

26Marina de Souza Pompermayer

27João Pedro Lopes Fernandes

28A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ESFERA PÚBLICA: UMA LEITURA DO MODELO DISCURSIVO DE HABERMAS: Bárbara Batalha da Silva

29ENTRE RETÓRICA, ÉTICA E FUNCIONALISMOS JURÍDICOS: ALGUMAS NOTAS PARA A ABERTURA DE UM DIÁLOGO COM O REALISMO RETÓRICO DE ADEODATO E O JURISPRUDENCIALISMO DE CASTANHEIRA NEVES: André Navarro Silva Guedes

30O ATAQUE À DEMOCRACIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ESTUDO DO CASO SILVEIRA: Gabriel Oliveira Cerrado

31DO TEMPO DA CRISE AO ESTABELECIMENTO DA CRISE: DIÁLOGOS ENTRE FILOSOFIA, LITERATURA E DIREITO: José Flôr de Medeiros Júnior

32FENOMENOLOGIA E CRÍTICA DA DEMOCRACIA: Luiz Fernando Coelho

33INTOLERÂNCIA E TOLERÂNCIA EM TEMPOS DE PÓS-VERDADE E DE CRISE DA DEMOCRACIA

34José Flôr de Medeiros Júnior

35Lucas Batista Carriconde

36Luiz Gama e o direito de resistência à escravidão: Rômulo Filizzola Nogueira

37RIESGO Y DEMOCRACIA DELIBERATIVA: EL ODS 16 COMO PRETEXTO PARA MEJORAR LA CALIDAD DEMOCRÁTICA: Dra. Nuria Belloso Martín

38PARA ALÉM DA REPRESENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DA AUTORIDADE CIENTÍFICA NOS PROCEDIMENTOS DE TOMADA DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Isabelle Vieira Barros

39A DOGMÁTICA JURÍDICA SOB A ÓTICA DA DOUTRINA RETÓRICA DA STÁSIS: Pedro Parini