Histórias Interrompidas

A Necessidade da Incorporação da Perspectiva de Gênero nos Processos de Feminicídios nos Tribunais do JúriBy Isabelle Dianne Gibson Pereira

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Length6h 26m

About this audiobook

Historicamente, a investigação, o processamento e o julgamento de feminicídios no Brasil, isto é, das mortes violentas de mulheres em razão de seu gênero, eram realizados por uma perspectiva sexista, a qual culpabilizava a vítima pela violência sofrida. Por outro lado, com base na Lei 13.104/2015 e nas Diretrizes Nacionais do Feminicídio, a incorporação de uma perspectiva de gênero nesses casos promoveria um reconhecimento do feminicídio como fruto da desigualdade de poder entre homens e mulheres, bem como uma atuação do sistema de justiça criminal isenta de estereótipos e preconceitos. Sendo assim, a partir do marco teórico da Teoria Feminista do Estado de Catharine MacKinnon e de casos concretos de feminicídios do TJ-RJ, a obra busca averiguar a necessidade e os limites da incorporação dessa perspectiva de gênero nos julgamentos dessa forma extrema de violência contra as mulheres. Com seu belo trabalho, Isabelle Gibson nos oferece, ao mesmo tempo, um texto marcado por um debate teórico complexo e uma pesquisa empírica densa e correta, mas também um instrumental de luta em favor das mulheres. (Texto do Prefácio da Prof. Gisele Cittadino) O trabalho da autora apresenta uma consistente relação entre teoria feminista, discussões sobre políticas públicas e análises de casos concretos que chegaram ao Poder Judiciário. (Texto da Apresentação da Prof. Adriana Vidal de Oliveira)

Crime Identity Political Intrigue Family Psychological Possessive Hero Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 26 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 26, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 DO FEMICÍDIO AO FEMINICÍDIO

41.1. FEMICÍDIO ÍNTIMO, NÃO ÍNTIMO E POR CONEXÃO

51.2. CENÁRIOS DE FEMICÍDIO

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61.3. FEMINICÍDIO

71.4. FEMINICÍDIO NO BRASIL

81.4.1. A CPMI sobre a Violência contra a Mulher

91.4.2. Tramitação e aprovação do Projeto de Lei do Feminicídio no Congresso Nacional

102 GÊNERO, SEXUALIDADE E PODER

112.1. PODER MASCULINO E A TEORIA FEMINISTA DO ESTADO

122.2. DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA AO FEMINICÍDIO NO BRASIL

132.3. FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO

143 FEMINICÍDIOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

153.1. INTERSECCIONALIDADE ENTRE RAÇA, CLASSE E IDADE DAS VÍTIMAS

163.1.1. Raça das vítimas

173.1.2. Localização dos feminicídios na cidade do Rio de Janeiro

183.1.3. Idade das vítimas

193.2. POR QUE ESSAS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES SÃO FEMINICÍDIOS?

203.2.1. Modos de execução dos feminicídios

213.2.2. Motivações para os feminicídios

223.2.3. Lugar dos crimes

233.2.4. Relação entre réu e vítima e histórico de violência

243.3. A INCORPORAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE FEMINICÍDIOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

253.3.1. Homicídios denunciados como feminicídios

263.3.2. Homicídios que não foram denunciados como feminicídios

273.3.3. Alegação de homicídio privilegiado

28CONCLUSÃO

29APÊNDICE A RESUMO DOS CASOS ANALISADOS