Conflitos entre Princípios Constitucionais

De Aníbal Magalhães da Cruz Matos
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Duração4h 22m

Sobre este audiolivro

Esta obra descreve e analisa o tema conflitos entre princípios constitucionais, apresentando elementos teóricos para a sua compreensão. Descreve as principais correntes de pensamento que tratam do conceito de princípios constitucionais, sua normatividade e diferenciação em relação às regras. Critica a proposição geralmente aceita no campo teorético no sentido de que é possível a existência de conflitos entre princípios constitucionais e defende que, na verdade, o que há é uma aplicabilidade paralela concomitante de tais princípios, de modo que o intérprete deve aplicar um deles, afastando os demais, de acordo com uma fundamentação racional objetiva conectada com o sistema jurídico, para o que sustenta a construção de uma base teórico-filosófica e objetiva para a aplicação desses princípios. Aborda as principais questões e proposições a respeito da fundamentação e aplicação do Direito, com foco na Teoria Discursiva do Direito, defendendo uma base pragmática dessa teoria. Por fim, investiga as possibilidades e diretrizes propostas pela Teoria Discursiva do Direito para a solução de conflitos entre princípios constitucionais, de acordo com os seus principais teóricos, e sustenta que ela, em razão de sua natureza pragmático-procedimental, pode ser o meio mais apropriado para a solução de casos difíceis, considerando que é mais coerente com o Estado Democrático de Direito, por permitir uma maior participação dos membros da comunidade na interpretação das leis.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 22 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de out. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 PRINCIPIOLOGIA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
42.1 CONCEITO DE PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
52.2 PRINCÍPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS: VERTENTES ATUAIS
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62.3 CONFLITOS ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: ORIGENS E EVOLUÇÃO
72.4 APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
82.5 CONFLITO OU APLICABILIDADE PARALELA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS?
92.6 APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: POR UMA CONSTRUÇÃO TEÓRICO-FILOSÓFICA E OBJETIVA DAS RAZÕES ARGUMENTATIVAS
103 FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
113.1 A CONCEPÇÃO ONTOLÓGICO-EXISTENCIAL DA PRÉ-COMPREENSÃO
123.2 A PRÉ-COMPREENSÃO PRAGMÁTICA: A OBJETIVAÇÃO DA VERDADE PELA ACEITAÇÃO E COMPARTILHAMENTO COM OS OUTROS
133.3 A BASE PRAGMÁTICA DA TEORIA ESTRUTURANTE PARA CONCRETIZAR AS NORMAS CONSTITUCIONAIS: A CONSTITUIÇÃO COMO DADO LINGÜÍSTICO
143.4 FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
153.5 A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO: A RAZÃO COMUNICATIVA SEGUNDO HABERMAS
163.6 A INTEGRIDADE DO DIREITO
174 A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO NA APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
184.1 VERDADE PROCEDIMENTAL E VERDADE MATERIAL
194.2 PRAGMATISMO, LINGUAGEM E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
204.3 PRESSUPOSTOS PRAGMÁTICOS DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO
214.4 APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ACORDO COM HABERMAS
224.5 A PONDERAÇÃO DE VALORES SEGUNDO ALEXY E GÜNTHER: ARGUMENTAÇÃO RACIONAL E ADEQUADA AO CASO CONCRETO
235 CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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