Novas proposições para legislação penal

justificativas e implicações do Rigor Penal no cenário brasileiro Pós - 1988De Paulo Sergio Barbosa de Oliveira
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Duração4h 39m

Sobre este audiolivro

Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as posições existentes sobre a pena – punitivistas e minimalistas –, bem como o sistema penal ao longo do tempo. Com o aumento da criminalidade, cada vez maior, na sociedade brasileira, a postura pelo endurecimento da pena passou a ser discurso corrente, como salvação para os problemas enfrentados. Nossa análise procura situar essas posições nas propostas de projetos dos legisladores, para examinar o sistema punitivo brasileiro e suas repercussões como políticas de controle do aumento da criminalidade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 39 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de fev. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1 O TEMA E O PROBLEMA DE PESQUISA
41.2 JUSTIFICATIVA
51.3 OBJETIVOS
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61.4 APORTE METODOLÓGICO
71.5 ESTRUTURA DO TRABALHO
82. SITUANDO O DEBATE
92.1 O SISTEMA PRISIONAL AO LONGO DO TEMPO
102.2 PUNITIVISTAS E MINIMALISTAS
112.3 LEGISLAÇÃO PENAL E SISTEMA PRISIONAL
122.4 ENDURECIMENTO DA LEI: O EXEMPLO NORTE-AMERICANO
132.5 MUDANÇAS NO CONTROLE DO CRIME
142.6 AS MUDANÇAS E A GLOBALIZAÇÃO
153. LEGISLAÇÃO E SISTEMA PUNITIVO NO BRASIL
163.1 CONCEPÇÕES DE POLÍTICA PUNITIVA
173.2 ALGUNS DADOS SOBRE OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
183.3 A OPINIÃO PÚBLICA E A LEGISLAÇÃO PENAL
193.4 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E GARANTIAS DO PRESO
204. PROPOSIÇÕES PARLAMENTARES SOBRE AS PENAS
214.1 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR DEPUTADOS E SENADORES
224.2 PROJETOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
234.2.1 Projeto de Lei n.º 067/2007 (do deputado Eliene Lima, PP/MS)
244.2.2 Projeto de Lei n.º 165/2007 (da deputada Perpétua Almeida, PC do B/AC)
254.2.3 Projeto de Lei n.º 183/2007 (do deputado Reginaldo Lopes, PT/MG e outros)
264.2.4 Projeto de Lei n.º 2307/2007 (do deputado Otavio Leite, PSDB/RJ)
274.2.5 Projeto de Lei n.º 1405/2007 (do deputado Rodovalho, DEM/DF)
284.2.6 Projeto de Lei n.º 1182/2007 (do deputado Laerte Bessa, PMDB/DF)
294.3 PROJETOS DO SENADO FEDERAL
304.3.1 Projeto de Lei n.º 030/2008 (da senadora Kátia Abreu, DEM-TO)
314.3.2 Projeto de Lei n.º 9/2004 (do senador Marcelo Crivella, PRB/RJ)
324.3.3 Projeto de Lei n.º 421/2007 (do senador Cristóvão Buarque, PDT)
334.3.4 Projeto de Lei n.º 428/2008 (do senador Antônio Carlos Valadares, MDB-PB)
344.3.5 Projeto de Lei n.º 8/2004 (do senador Ney Suassuna PSL)
354.4 ANÁLISE DA NOVA LEGISLAÇÃO APRESENTADA
365. CONSIDERAÇÕES FINAIS
37ANEXO A – Projetos de lei da Câmara dos Deputados com as respectivas justificativas – 2007 a 2010
38ANEXO B – Projetos de lei do Senado Federal com as respectivas motivações – 2007 a 2010
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
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