Juiz de Garantias

dialogando com a epistemologia e a psicologiaDe Gabriellen Melo
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Duração9h 6m

Sobre este audiolivro

Esta obra tem por objetivo central investigar, a partir de um estudo transdisciplinar com a epistemologia e com a psicologia, cognitiva e comportamental, a existência de condições para o exercício da imparcialidade no Direito Processual Penal brasileiro e a (in)dispensabilidade da implementação do juiz de garantias trazida pela Lei nº 13.964/2019 para atingir o referido objetivo. Investiga-se, em especial, a epistemologia da prova, as heurísticas e os vieses cognitivos capazes de afetar o julgador. Busca-se também comparar a nova sistemática trazida com a implementação do juiz de garantias com alguns modelos presentes em ordenamentos jurídicos externos, para, ao final, responder se existem razões científicas e jurídicas a sustentar a sua aplicação no Brasil. Enfrenta-se, ainda, os fundamentos apresentados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 6298, a partir do qual se extrai que o STF não atendeu às expectativas para a blindagem cognitiva do juiz do processo, tampouco em relação à concretização do sistema acusatório, pois que deu aval à continuidade dos poderes instrutórios do Juiz. Assim, esvaziou aspectos chaves trazidos pela redação original da Lei nº 13.964/2019. Conclui-se, portanto, que a imparcialidade somente tem condições de ser exercida em um sistema do tipo acusatório, conforme extrai-se da sistemática trazida pela Constituição Federal, funcionando o juiz de garantias como um vetor de maximização do direito fundamental à jurisdição penal imparcial.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 6 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de dez. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
42.1 As raízes históricas dos sistemas processuais penais
52.2 Os sistemas acusatório e inquisitório e a sua delimitação a partir do núcleo fundante e do princípio informador
Mostrar todos os capítulos
62.3 Os sistemas processuais penais na realidade brasileira
73 O BINÔMIO PROVA-VERDADE E O PROBLEMA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ: DIALOGANDO COM A EPISTEMOLOGIA
83.1 A verdade como objetivo inalcançável em face das limitações ao conhecimento humano
93.2 A compreensão da verdade no processo judicial: o vazio epistemológico do discurso da verdade real
103.3 Os poderes instrutórios do juiz no contexto da busca pela verdade real e da nova lógica trazida pela Lei nº 13.964/2019
114 A TOMADA DE DECISÃO CRIMINAL À LUZ DA PSICOLOGIA
124.1 Apontamentos sobre a psicologia comportamental cognitiva, a resolução de problemas e a tomada de decisões
134.2 As heurísticas na tomada de decisão criminal
144.2.1 Heurística da representatividade
154.2.2 Heurística da disponibilidade
164.2.3 Heurística da ancoragem
174.2.4 Heurística da perseverança da crença (Viés de Confirmação)
184.2.5 Heurística do excesso de confiança, heurística da correlação ilusória e a heurística do afeto
194.3 A teoria da dissonância cognitiva
205 O JUIZ DE GARANTIAS
215.1 O instituto no direito estrangeiro
225.1.1 O modelo italiano
235.1.2 O modelo francês
245.1.3 O modelo espanhol
255.1.4 O modelo chileno
265.2 O instituto no direito brasileiro (texto original da Lei nº 13.964/2019): O juiz de garantias como vetor de maximização do direito fundamental à jurisdição penal imparcial
275.3 A suspensão cautelar do juiz de garantias pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs nº 6.298, nº 6299, nº 6300 e nº 6305
285.4 O julgamento das ADIs nº 6.298, nº 6299, nº 6300 e nº 6305
296 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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