
A (des) proporcionalidade abstrata no Direito Penal
masmorras e cadafalsosDe Pedro ViníciusDuração3h 21m
Sobre este audiolivro
As sanções penais culminadas às infrações penais atualmente tipificadas podem ser consideradas proporcionais ao fato e direito que se destinam tutelar? Tal é o questionamento central debatido nesta pesquisa, que se delimita à realização de uma análise a partir de uma interpretação hermenêutica sistemática e histórica da política de penalização de condutas no Código Penal brasileiro de 1940, fazendo-se uma subsunção entre os direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal e a consequente tutela desses direitos, a partir da pena que se culmina para a eventual lesão destes, observando-se, em todo caso, os preceitos do princípio da proporcionalidade e a sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro.
Através de uma pesquisa bibliográfica e documental, pretendeu-se chegar a uma solução teórica acerca da compatibilidade da previsão das sanções penais das infrações penais previstas no Direito Penal brasileiro.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 21 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de set. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE SIGLAS
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO 1 – DA PUNIÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.1 Contextualização histórica da sanção penal
71.2 O Nascimento do Poder Punitivo
81.3 Aspectos da sanção penal contemporânea
91.4 A sanção penal e seu aspecto garantista
101.5 O Princípio da Proporcionalidade Abstrata
111.6 O Processo Legislativo Imediatista e o Ideal de Defesa Social do Estado Novo
121.7 A pena Privativa de Liberdade e o Fracasso Institucional
131.8 A Função Intrínseca da Pena
141.9 Critérios para Estabelecer o Justo
151.9.1 Reprovabilidade do comportamento
161.9.2 Objeto jurídico tutelado
171.9.3 Violência, ameaça ou astúcia empregada pelo agente
181.9.4 Comparação com outros tipos penais
191.9.5 Eficácia da pena enquanto instituto de ressocialização
201.10 A Responsabilização Criminal Alternativa
21CAPÍTULO 2 – DOS BENS JURÍDICOS E DA FRAGMENTARIEDADE DO DIREITO PENAL
222.1 Considerações sobre bens jurídicos
232.2 As Dimensões dos Direitos Fundamentais e o Direito Penal
242.3 A Fragmentariedade do Direito Penal
25CAPÍTULO 3 – DOS DELITOS EM ESPÉCIE
263.1 Dos crimes que tutelam a vida
273.2 Dos crimes preterdoloso no Código Penal
283.3 Dos crimes contra o patrimônio
293.4 O direito penal do inimigo x direito penal do amigo
304 ANÁLISE DE RESULTADOS
315 CONSIDERAÇÕES FINAIS