Manual de direito penal - 1 ed - 2019.

By Cristiano Rodrigues
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length40h 56m

About this audiobook

"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (12)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length40 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Agradecimentos
2Apresentação
3PARTE GERAL
41 – Conceitos e Aspectos Gerais de Direito Penal
51.1 Conceitos de direito penal
Mostrar todos os capítulos
61.2 Abolicionismo penal
71.3 Criminologia e política criminal
81.4 Funções do direito penal
91.5 Questões para treino
102 – As Escolas Penais
112.1 Escola clássica
122.2 Escola positiva
132.3 Escolas ecléticas ou intermediárias
142.4 Escola técnico-jurídica
152.5 Escola da nova defesa social
163 – Princípios Fundamentais do Direito Penal
173.1 Princípio da legalidade
183.2 Princípio da intervenção mínima (ultima ratio)
193.3 Princípio da humanidade ou da dignidade da pessoa humana
203.4 Princípio da Culpabilidade (Responsabilidade penal subjetiva)
213.5 Princípio da Pessoalidade ou princípio da Intranscendência da Pena
223.6 Princípio da Lesividade ou da Ofensividade
233.7 Princípio da insignificância
243.8 Princípio da adequação social da conduta
254 – Teoria da Norma Penal
264.1 ESPÉCIES DE NORMA PENAL
274.2 Lei penal no Tempo
284.3 Lei penal no espaço
294.4 Sentença estrangeira
304.5 Conflito aparente de normas
314.6 Concepção das Infrações Penais
324.7 Contagem de prazo em direito penal
334.8 Questões para treino
345 – Estrutura do Crime
355.1 Conceito analítico de crime
365.2 Fato Típico
375.3 Fato ilícito ou antijurídico
385.4 Fato culpável
395.5 Questões para treino
406 – Teorias da Conduta
416.1 Causalismo Puro ou Natural
426.2 Causalismo Valorativo ou Neokantiano
436.3 Finalismo
446.4 Teoria funcionalista da ação ou Funcionalismo
456.5 Questões para treino
467 – Classificação dos Crimes
477.1 Quanto ao sujeito ativo
487.2 Quanto ao número de condutas criminosas descritas no tipo
497.3 Quanto ao momento de consumação
507.4 Quanto ao resultado
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00

You may also like

Transição Do Estado Social Para O Estado PenalBreno Felipe Rocha Freire1h 54m$7 · $0.00
Avaliação de Políticas Públicas de Segurança no BrasilEdval Carlos dos Santos Filho3h 59m$13 · $0.00
Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventivaPaulo Maycon Costa da Silva24h 59m$21 · $0.00
A (des) proporcionalidade abstrata no Direito PenalPedro Vinícius3h 21m$18 · $0.00
(in)eficácia Do Sistema Carcerário BrasileiroAlexandre M. Silva4h 8m$6 · $0.00
A estruturação das controladorias municipais e sua institucionalização frente ao avanço regulatório governamentalKatya Regina Batista8h 47m$14 · $0.00
Consumo de drogasMaria Edna Alves Ribeiro4h$12 · $0.00
Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimesEduarda de Macedo Coelho1h 3m$8 · $0.00
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroAlexandre Veloso dos Passos2h 56m$10 · $0.00
O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre os atos lesivos à probidade na saúde públicaThalles Passos de Oliveira7h 21m$17 · $0.00
Redução Da Maioridade PenalJosimar Sousa1h 52m$8 · $0.00
O Acordo de Não Persecução PenalWeber Palmieri2h 14m$11 · $0.00
Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penalAna Luisa Zago de Moraes, Mariana Luisi5h 58m$12 · $0.00
Direito de MídiaRonny Cesar Camilo Mota4h 28m$12 · $0.00
O Direito Penal na Tutela da Ordem EconômicaIsabel Marinangelo6h 4m$12 · $0.00
Acordo de não persecução PenalAlexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva5h 54m4.8 (13)$12 · $0.00
Experiências e percepções da população de Teixeira de Freitas acerca da vivência comunitária e da criminalidadeRaimundo C M Dantas5h 44m$12 · $0.00
Como passar na OAB 1ª Fase: direito internacionalWander Garcia, Ana Paula Garcia4h 58m4.8 (12)$1 · $0.00
Como Passar em Concursos Jurídicos - 9ª Ed - 2025Filipe Venturini Signorelli, Flávia Egido, Roberta Densa, Luiz Dellore, Savio Chalita4h 41m$2 · $0.00
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA3h 10m$12 · $0.00