Length43h 48m
About this audiobook
"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados.
Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria.
Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal.
Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área.
Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (10)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length43 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 7, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Apresentação
3Nota à 4ª Edição
4Nota à 3ª Edição
5Nota à 2ª Edição
Mostrar todos os capítulosVer menos
6PARTE GERAL
7Conceitos e Aspectos Gerais de Direito Penal
8As Escolas Penais
9Princípios Fundamentais do Direito Penal
10Teoria da Norma Penal
11Estrutura do Crime
12Teorias da Conduta
13Classificação dos Crimes
14Relação de Causalidade
15Iter Criminis
169.8.1.1 Diferença entre voluntariedade e espontaneidade da Desistência
17Tipicidade
18Ilicitude ou Antijuridicidade
19Culpabilidade
2012.1.3 Aspectos polêmicos sobre a Culpabilidade
21Teoria do Erro
2213.3.2.4 Erro quanto ao Resultado ou Aberratio Criminis (Art. 74 CP)
23Concurso de Pessoas
24Concurso de Crimes
25Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
26Teoria da Pena
27Medidas de Segurança
28Efeitos da Condenação
29Reabilitação
30Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)
31Livramento Condicional
32Ação Penal
33Punibilidade
34Causas de Extinção da Punibilidade
35Prescrição
36PARTE ESPECIAL
37Dos crimes contra a pessoa
381.5.4.6 Injúria preconceituosa (Art. 140, § 3º, do CP – Lei 14.532/23)
39Dos crimes contra o patrimônio
40Disposições gerais (Imunidades Penais – Escusas Absolutórias)
41Dos crimes contra a propriedade imaterial
42Dos crimes contra a organização do trabalho
43Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
44Dos crimes contra a dignidade sexual
45Dos crimes contra a família
46Dos crimes contra a incolumidade pública
47Dos crimes contra a paz pública
48Dos crimes contra a fé pública
49Dos crimes contra a administração pública
50Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira
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