
Liquidação De Sentença Nas Ações Coletivas
By Felipe Belache KuglerLength2h 23m
About this audiobook
Chegou o tempo em que as relações sociais não mais se restringem ao indivíduo singularmente considerado. A massificação das relações e o amadurecimento da sociedade têm propiciado ambiente para o surgimento de novos direitos, que não mais se circunscrevem à esfera meramente individual; nessa seara, o processo, como instrumento jurídico elaborado para a solução de conflitos de interesses, precisou se conformar a essa nova realidade, até então desconhecida e ignorada pelo ordenamento jurídico. O estudo das ações coletivas ganha relevo na medida em que a tutela desses novos direitos precisa ser feita de forma inovadora e diferenciada daquela tradicionalmente construída para a solução de litígios meramente individual. Este trabalho aborda a evolução das tutelas coletivas, as características principais dos direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos), a legitimação ad causam e a coisa julgada no processo coletivo, além de analisar as sentenças genéricas e sua liquidação. Trata do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, criado pela Lei da Ação Civil Pública como ferramenta de relevante importância para a defesa de direitos transindividuais relacionados ao meio ambiente, ao consumidor, aos portadores de deficiência física, entre outros.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length2 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 7, 2010
LanguagePortuguese
Table of contents
1À família, pela compreensão nos momentos de dedicação ao estudo.
2Coletivos
3Individuais Homogêneos