Dez Anos do Código de Processo Civil de 2015
Estudos Contemporâneos à Luz da Experiência ProcessualDe Vinicius Roberto Prioli De Souza
Duração1h 25m
Sobre este audiolivro
A obra "10 Anos do Código de Processo Civil, de 2015: Estudos Contemporâneos à Luz da Experiência Processual" reúne onze capítulos cuidadosamente elaborados por juristas de diversas regiões do país, comprometidos com a análise crítica e aprofundada dos avanços e desafios enfrentados desde a promulgação do Código de Processo Civil de 2015. A coletânea visa contribuir com o amadurecimento da doutrina e da prática processual brasileira, ao trazer reflexões sobre temas contemporâneos, com fundamentação teórica consistente e olhar atento à realidade forense. Este conjunto de estudos representa uma importante contribuição para a doutrina processual contemporânea, reafirmando o compromisso da comunidade jurídica com a análise crítica, o aprimoramento do direito e a promoção da justiça. Ao leitor, deseja-se uma leitura profícua e instigante, capaz de provocar reflexões, questionamentos e, sobretudo, aprofundamento teórico sobre os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração1 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de nov. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1O AMICUS CURIAE NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: DEZ ANOS DE APLICAÇÃO DO ART. 138 DO CPC
2GIL FERREIRA DE MESQUITA
31 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
42 O AMICUS CURIAE NO PROJETO E NO TEXTO FINAL DO CPC DE 2015
53 NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO
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64 PRESSUPOSTOS OBJETIVOS
75 PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS
86 OUTRAS QUESTÕES IMPORTANTES
96.1 A decisão de admissão ou inadmissão do AMICUS CURIAE
106.2 Momento adequado para a intervenção
116.3 Os poderes do AMICUS CURIAE
126.4 Última questão: O AMICUS CURIAE no processo penal
137 CONSIDERAÇÕES FINAIS
148 REFERÊNCIAS
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