Dez Anos do Código de Processo Civil de 2015
Estudos Contemporâneos à Luz da Experiência ProcessualBy Vinicius Roberto Prioli De Souza
Length1h 25m
About this audiobook
A obra "10 Anos do Código de Processo Civil, de 2015: Estudos Contemporâneos à Luz da Experiência Processual" reúne onze capítulos cuidadosamente elaborados por juristas de diversas regiões do país, comprometidos com a análise crítica e aprofundada dos avanços e desafios enfrentados desde a promulgação do Código de Processo Civil de 2015. A coletânea visa contribuir com o amadurecimento da doutrina e da prática processual brasileira, ao trazer reflexões sobre temas contemporâneos, com fundamentação teórica consistente e olhar atento à realidade forense. Este conjunto de estudos representa uma importante contribuição para a doutrina processual contemporânea, reafirmando o compromisso da comunidade jurídica com a análise crítica, o aprimoramento do direito e a promoção da justiça. Ao leitor, deseja-se uma leitura profícua e instigante, capaz de provocar reflexões, questionamentos e, sobretudo, aprofundamento teórico sobre os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1O AMICUS CURIAE NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: DEZ ANOS DE APLICAÇÃO DO ART. 138 DO CPC
2GIL FERREIRA DE MESQUITA
31 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
42 O AMICUS CURIAE NO PROJETO E NO TEXTO FINAL DO CPC DE 2015
53 NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO
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64 PRESSUPOSTOS OBJETIVOS
75 PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS
86 OUTRAS QUESTÕES IMPORTANTES
96.1 A decisão de admissão ou inadmissão do AMICUS CURIAE
106.2 Momento adequado para a intervenção
116.3 Os poderes do AMICUS CURIAE
126.4 Última questão: O AMICUS CURIAE no processo penal
137 CONSIDERAÇÕES FINAIS
148 REFERÊNCIAS
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