Juiz das Garantias
uma análise acerca da imparcialidadeBy Emmanuele Silva Alves
Length3h 40m
About this audiobook
Com o advento do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional do Pacote Anticrime, as discussões acerca do assunto se mostram ainda mais relevantes em decorrência da polarização de opiniões sobre sua necessidade e dos significativos impactos no âmbito jurídico. Assim, urge de um debate aprofundado e uma análise do ponto de vista da imparcialidade do sistema judiciário penal no tocante a essa nova figura processual. A obra, então, busca analisar a relevância do juiz das garantias do ponto de vista da imparcialidade do magistrado nos julgamentos de processos penais, recorrendo a uma análise do ponto de vista psicológico e legislativo. Com isso, espera-se contribuir na formação de opiniões quanto à utilidade dessa figura processual no processo penal brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO 1 - SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
31.1. SISTEMA INQUISITÓRIO
41.2. SISTEMA ACUSATÓRIO
51.3. SISTEMA MISTO
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61.4. MODELO ADOTADO NO BRASIL
71.4.1. BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA
81.4.2. PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
91.4.2.1. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO MARCO DO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO
101.4.2.2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO SISTEMA ACUSATÓRIO
111.4.2.2.1. DEVIDO PROCESSO LEGAL
121.4.2.2.2. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO
131.4.2.2.3. JUIZ NATURAL
141.4.2.2.4. IMPARCIALIDADE DO JUIZ
151.4.2.2.5. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
16CAPÍTULO 2 - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO
172.1. INQUÉRITO POLICIAL
182.1.1. CARACTERÍSTICAS
192.1.2. ENCERRAMENTO
202.1.3 VALOR PROBATÓRIO
212.2. ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NA INVESTIGAÇÃO
222.2.1. JUIZ GARANTIDOR
232.2.2. JUIZ INVESTIGADOR
24CAPÍTULO 3 - IMPARCIALIDADE JURISDICIONAL
253.1. TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E EFEITO PRIMAZIA
263.2. GARANTIAS LEGISLATIVAS DA IMPARCIALIDADE
273.3. JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
28CAPÍTULO 4 - JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
294.1. O JUIZ DAS GARANTIAS EM OUTROS PAÍSES
304.2. PACOTE ANTICRIME — INTRODUÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL
314.3. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
324.4. RESUMO DA DECISÃO DO STF EM RELAÇÃO AO JUIZ DAS GARANTIAS (ART. 3º-A AO ART. 3º-F DO CPP)
33CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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