Direito Penal Livre De Ideologias

De Álvaro Sérgio Amorim De Souza
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 40m

Sobre este audiolivro

VOCÊ APRENDERÁ, COM ESTE LIVRO: ✓ o sistema lógico e simples que é o direito penal; ✓ as normas penais da Constituição Federal; ✓ a origem dos nomes dados aos institutos do nosso sistema de direito penal; ✓ os institutos fundamentais do crime; ✓ o instituto fundamental da culpabilidade; ✓ os institutos fundamentais da norma penal; ✓ a aplicar as leis penais a casos concretos; ✓ a calcular a pena a ser aplicada (a "dosimetria da pena"), por meio de exemplos práticos; ✓ a identificar os erros de decisões judiciais já proferidas. Álvaro Sérgio Amorim de Souza. Para você, minha filha, Clara Pinheiro Amorim.

Detalhes do audiolivro

GêneroEducation and Learning, Politics and Government
Duração12 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de jan. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2CAPÍTULO I: QUER APRENDER DIREITO PENAL? LIVRE-SE DAS IDEOLOGIAS!
31. Você sabe o que é ciência?
42. Ciência ou é universal ou não é ciência
53. O que é um sistema?
Mostrar todos os capítulos
64. A Filosofia conceitua “princípio”
75. As faculdades de direito
86. A importância do conhecimento da língua portuguesa para a compreensão do sistema de direito penal brasileiro
97. A ideologia chamada de “teoria das normas”
108. A ideologia chamada de “principiologia”
119. O parasita “principiologia” deve ser extirpado
129.1. “Insignificância” ou “bagatela”: 9.1.1. A teoria das janelas quebradas
139.2. “Proteção de bens jurídicos”
149.3. “Alteridade”
159.4. “Confiança”
169.5. “Adequação social”
179.6. “Intervenção mínima”
189.7. “Proporcionalidade”
199.8. “Ofensividade” ou “lesividade”
2010. A ideologia das “funções do direito penal”
2110.1. “Proteção de bens jurídicos”
2210.2. “Instrumento de controle social”
2310.3. “Garantia”
2410.4. “Educação ético-social”
2510.5. “Simbolismo”
2610.6. “Promoção ou transformação social”
2710.7. “Motivação”
2810.7.1. A teoria econômica do crime
2910.7.2. O homem não é produto do meio. O homem faz o meio!
3010.8. “O pai” das ideologias: o relativismo
3111. A aristocracia judicial brasileira: 11.1. A extinção do STF e do STJ
3212. Ministério Público para rir e chorar
3313. Uma nova Constituição: 13.1. Proposta de uma nova Constituição para o Povo Brasileiro
34CAPÍTULO II: O SISTEMA DE DIREITO PENAL BRASILEIRO É LÓGICO E SIMPLES
351. As erradas “definições” do nosso sistema de direito penal
362. Os termos “penal” e “criminal”
373. O conceito do direito penal brasileiro
384. O conceito de fonte
394.1. A fonte do sistema de direito criminal brasileiro
404.2. O art. 4º da LINDB
414.2.1. Os costumes
424.2.2. Os chamados “princípios gerais de direito”
434.2.3. A técnica da analogia
445. As regras penais na Constituição Federal
455.1. A regra da reserva legal
465.2. A regra da anterioridade da lei penal
475.3. A regra da taxatividade da lei incriminadora
485.4. A regra da retroatividade da lei penal mais favorável ao réu (ou ao condenado)
495.5. A regra da individualização da pena
505.6. A regra da intranscendência da pena ou da pessoalidade da sanção penal

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