Direito Penal Livre De Ideologias
By Álvaro Sérgio Amorim De Souza
Length12h 40m
About this audiobook
VOCÊ APRENDERÁ, COM ESTE LIVRO: ✓ o sistema lógico e simples que é o direito penal; ✓ as normas penais da Constituição Federal; ✓ a origem dos nomes dados aos institutos do nosso sistema de direito penal; ✓ os institutos fundamentais do crime; ✓ o instituto fundamental da culpabilidade; ✓ os institutos fundamentais da norma penal; ✓ a aplicar as leis penais a casos concretos; ✓ a calcular a pena a ser aplicada (a "dosimetria da pena"), por meio de exemplos práticos; ✓ a identificar os erros de decisões judiciais já proferidas. Álvaro Sérgio Amorim de Souza. Para você, minha filha, Clara Pinheiro Amorim.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length12 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 9, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I: QUER APRENDER DIREITO PENAL? LIVRE-SE DAS IDEOLOGIAS!
31. Você sabe o que é ciência?
42. Ciência ou é universal ou não é ciência
53. O que é um sistema?
Mostrar todos os capítulosVer menos
64. A Filosofia conceitua “princípio”
75. As faculdades de direito
86. A importância do conhecimento da língua portuguesa para a compreensão do sistema de direito penal brasileiro
97. A ideologia chamada de “teoria das normas”
108. A ideologia chamada de “principiologia”
119. O parasita “principiologia” deve ser extirpado
129.1. “Insignificância” ou “bagatela”: 9.1.1. A teoria das janelas quebradas
139.2. “Proteção de bens jurídicos”
149.3. “Alteridade”
159.4. “Confiança”
169.5. “Adequação social”
179.6. “Intervenção mínima”
189.7. “Proporcionalidade”
199.8. “Ofensividade” ou “lesividade”
2010. A ideologia das “funções do direito penal”
2110.1. “Proteção de bens jurídicos”
2210.2. “Instrumento de controle social”
2310.3. “Garantia”
2410.4. “Educação ético-social”
2510.5. “Simbolismo”
2610.6. “Promoção ou transformação social”
2710.7. “Motivação”
2810.7.1. A teoria econômica do crime
2910.7.2. O homem não é produto do meio. O homem faz o meio!
3010.8. “O pai” das ideologias: o relativismo
3111. A aristocracia judicial brasileira: 11.1. A extinção do STF e do STJ
3212. Ministério Público para rir e chorar
3313. Uma nova Constituição: 13.1. Proposta de uma nova Constituição para o Povo Brasileiro
34CAPÍTULO II: O SISTEMA DE DIREITO PENAL BRASILEIRO É LÓGICO E SIMPLES
351. As erradas “definições” do nosso sistema de direito penal
362. Os termos “penal” e “criminal”
373. O conceito do direito penal brasileiro
384. O conceito de fonte
394.1. A fonte do sistema de direito criminal brasileiro
404.2. O art. 4º da LINDB
414.2.1. Os costumes
424.2.2. Os chamados “princípios gerais de direito”
434.2.3. A técnica da analogia
445. As regras penais na Constituição Federal
455.1. A regra da reserva legal
465.2. A regra da anterioridade da lei penal
475.3. A regra da taxatividade da lei incriminadora
485.4. A regra da retroatividade da lei penal mais favorável ao réu (ou ao condenado)
495.5. A regra da individualização da pena
505.6. A regra da intranscendência da pena ou da pessoalidade da sanção penal
More from Álvaro Sérgio Amorim De Souza
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.7 (414)$15.99 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 26m4.6 (726)$6.99 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48m4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Avaliação MediadoraJussara Hoffmann4h 43m4.4 (2.7K)$9 · $0.00
Para além da aprendizagem - Educação democrática para um futuro humanoGert Biesta5h 57m4.5 (278)$5.99 · $0.00
Piaget, Vigotski, WallonYves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira, Heloysa Dantas5h 10m4.3 (3.4K)$4.99 · $0.00
Desenvolvimento e aprendizagem em Piaget e VigotskiIsilda Campaner Palangana6h 7m4.4 (513)$4.99 · $0.00
Teoria Queer: Um aprendizado pelas diferençasRichard Miskolci2h 36m4.4 (707)$4.99 · $0.00
Bourdieu & a EducaçãoCláudio M. Martins Nogueira, Maria Alice Nogueira4h 39m4.4 (319)$7 · $0.00
Competência pedagógica do professor universitárioMarcos Tarciso Masetto6h 14m4.4 (271)$9 · $0.00
Quando eu voltar a ser criança - Edição revistaJanusz Korczak6h 41m4.4 (288)$5.99 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
You may also like
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m4.0 (125.7K)$6 · $0.00
O adágio pro societate e a pronúncia ao Júri PopularCatharina Fernandez3h 37m$12 · $0.00
Direito e teologiaCarlos Lélio Lauria Ferreira12h 10m$14 · $0.00
Polícia Preventiva no BrasilRonaldo João Roth, Azor Lopes da Silva Júnior22h 42m$12 · $0.00
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 19Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (organizadores)7h 12m$7 · $0.00
Liberdade Religiosa no Ambiente Laboral e seus Desdobramentos na Esfera JurídicaMarcos Vinicius Novaes de Castro4h 11m$13 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a ReligiosidadeMaurício Rafael Cunha2h 40m$15 · $0.00
Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas: reflexões e propostasVitor Medrado15h 34m$17 · $0.00
Palavras que Ferem, Palavras que CuramMariana Oliveira de Sá12h 4m$15 · $0.00
Criminalização da cultura negraZeni Xavier Siqueira dos Santos5h 4m$12 · $0.00
O Papel Do Pedagogo No Tribunal Do JúriSandra Mara Dobjenski48m$9 · $0.00
Micropolítica da AboliçãoSabrina Lasevitch Menezes8h 3m$12 · $0.00
Lições De Introdução Ao Estudo Do Direito PenalAndres Carvalho Da Silva2h 43m$5 · $0.00
A descredibilização da vítima de estuproGiovanna Vieira da Costa3h 53m$12 · $0.00
Direito contemporâneo: novos olhares e propostasPedro Paulo da Cunha Ferreira12h 58m$16 · $0.00
AntiterrorismoWilliam Barbosa Pimentel Da Silva3h 29m$7 · $0.00
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo3h 56m$15 · $0.00
O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e KelsenWaldir Severiano de Medeiros Júnior26h 58m$21 · $0.00
Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de SoluçãoLaudivon de Oliveira Nogueira8h 55m$15 · $0.00
O suicídio assistido no BrasilThiago Melim Braga14h 49m$11 · $0.00