IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 - Volume 4

Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARFDe Fredy José Gomes de Albuquerque

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Duração32h 26m

Sobre este audiolivro

Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de Processos Administrativos Tributários Federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da Tributação, sendo o primeiro deles dedicado à Tributação Sobre a Renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, o segundo sobre o PIS e COFINS, o terceiro sobre o Simples Nacional e o quarto sobre o IPI, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque Autores Alessandra Okuma Amanda Gabrielle Ferreira Cavalcante Ana Laura Javaroni Patton Arthur Maria Ferreira Neto Bruno Nogueira Rebouças Caio Cesar Nader Quintella Carlos Augusto Daniel Neto Cynthia Elena de Campos Danielle Bertagnolli Diego Diniz Ribeiro Eduardo Soares de Melo Érica Prado Bárbaro Francisca das Chagas Lemos Gabriela Borges David Gilberto de Castro Moreira Junior Gisele Barra Bossa Graziella Lacerda Cabral Junqueira Gustavo Brigagão Helena Christiane Trentini Igor Moura Chiappetta Jimir Doniak Júnior Joana Guimarães Juciléia Lima Karem Jureidini Dias Keli Campos de Lima Marcelle Silbiger De Stefano Márcio Robson Costa Maria Rita Ferragut Marina Righi Matheus Clemente Cobucci Maurício Faro Nana Fernandes de Souza Onízia de Miranda Aguiar Pignataro Otávio de Abreu Caiafa Paulo Arthur Cavalcante Koury Paulo Eduardo Mansin Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli Ramon Tomazela Renata Molisani Monteiro Rodrigo Caserta Sabrina Coutinho Barbosa Silvio José Gazzaneo Junior Solon Sehn Thais De Laurentiis Thiago Abiatar Lopes Amaral Valter de Souza Lobato Vivian Casanova de Carvalho Eskenazi Walker Araujo

Crime Mistério Conspiração

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government, Business and Economics

Duração32 h 26 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação30 de jul. de 2025

IdiomaPortuguês

Sumário

1SOBRE O COORDENADOR

2PREFÁCIO

3APRESENTAÇÃO

4O CONCEITO DE SIMULAÇÃO E A RELEVÂNCIA DAS PROVAS: OS CASOS DA FLEXTRONICS

5DA INVALIDADE DE NORMAS INFRALEGAIS QUE LIMITAM O RESSARCIMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS DE IPI

Mostrar todos os capítulos

6A ATIVIDADE DE IMPRESSÃO 3D E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE União FEDERAL (IPI) E MUNICÍPIOS (ISS)

7A PERSISTENTE CELEUMA E CONTENCIOSO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FISCAL DOS KITS DE CONCENTRADOS PARA ELABORAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS

8A LEI 14.395/22 E A DISCUSSÃO DO CONCEITO DE PRAÇA PARA O IPI: INTERPRETAÇÃO OU INOVAÇÃO?

9VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO: SEGURANÇA JURÍDICA NA APURAÇÃO DO IPI

10CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI E EMPRESAS EXPORTADORAS: RECEITA TRIBUTÁVEL PELO PIS/COFINS OU RENÚNCIA FISCAL?

11O IPI E O CONCEITO RESTRITIVO DE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS

12APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVISTA NO ART. 29 DA LEI 10.637/2002 A ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL

13INCIDÊNCIA DO IPI NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE BEM INDUSTRIALIZADO: APLICAÇÃO DO RE 946.648 (TEMA 906) PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)

14A NÃO INCIDÊNCIA DO IPI NA INDUSTRIALIZAÇÃO ENCOMENDADA POR CONSUMIDOR FINAL

15A JURISPRUDÊNCIA DO CARF NA DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE “PRAÇA” PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO NO IPI E O PAPEL INTERPRETATIVO DA LEI 14.935/2022

16CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI PARA O SETOR AUTOMOTIVO: INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 56 DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.158-35

17CRÉDITO BÁSICO DE IPI VINCULADO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS E A SÚMULA 20 DO CARF

18IPI E A ZONA FRANCA DE MANAUS PÓS EC 132/23

19DIÁLOGOS ENTRE STJ E CARF A RESPEITO DO CRÉDITO BÁSICO DE IPI: O CASO DAS PEÇAS E PARTES DE MÁQUINAS COM DESGASTE DIRETO EM AÇÃO SOBRE O PRODUTO INDUSTRIALIZADO

20ASPECTOS CONTROVERTIDOS NO CARF SOBRE A SUSPENSÃO DE IPI

21INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF

22A INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA NA IMPORTAÇÃO E A QUEBRA DA CADEIA DE RECOLHIMENTO DO IPI

23O CASO PHILIPS E A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO “EX-TARIFÁRIO” NO ÂMBITO DO CARF

24A MANUTENÇÃO DO VELHO IPI E A INSTITUIÇÃO DO NOVO IMPOSTO SELETIVO À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA

25A SUSPENSÃO DO IPI E OS ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAIS

26A JURISPRUDÊNCIA DO CARF VERSUS O CONCEITO DE “PRAÇA” DA LEI 14.395/2022 PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO – “VTM”

27CONCEITO DE PRAÇA PARA CÁLCULO DO VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO DO IPI – NATUREZA INTERPRETATIVA DA LEI 14.395/2022

28DEBATE EM TORNO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

29HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO iMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

30NÃO CUMULATIVIDADE DO IPI E A INDÚSTRIA SIDERÚRGICA: O ATRASO QUE EMPERRA O PAÍS

31A LEI 14.395/2022 E A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE “PRAÇA DO REMETENTE” PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO (“VTM”)