Internacionalização do direito, combate à corrupção e o Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988/2008)

De Helder Girão Barreto
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Duração3h 56m

Sobre este audiolivro

O combate à corrupção é preocupação que alcançou repercussão internacional, deixando de ser apenas um problema local ou regional. O Estado Democrático de Direito, Regime Republicano e Corrupção são termos antitéticos. A Internacionalização do Direito tem como premissa a delegação da capacidade de produção normativa para novos atotes internacionais e procura identificar, compreender e apontar os atores, fatores e processos atuantes no processo de combate à corrupção. A globalização da economia gerou como subproduto o crime organizado-transfronteiriço, que instalação, preservação e expansão da corrupção, bem como um "aparato de segurança". O Supremo Tribunal Federal do Brasil não é uma Corte Constitucional, mas exerce com ênfase crescente o controle de constitucionalidade e o papel de Tribunal contramajoritário.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 56 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de nov. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1SIGLAS E ABREVIATURAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO I - TRATADOS INTERNACIONAIS E INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
51.1 - Tratados Internacionais
Mostrar todos os capítulos
61.1.1 - Questão terminológica
71.1.2 - Internalização, interpretação e aplicação
81.1.3 - Modificação, suspensão e extinção
91.1.4 - E o Direito Interno
101.1.5 - E o Supremo Tribunal Federal
111.2 - Internacionalização do Direito
121.2.1 - O olhar metodológico de Mireille Delmas-Marty: atores, fatores e processos
131.2.2 - Atores Internacionais
141.2.2.1 - Transparência Internacional
151.2.2.2 - Banco Mundial
161.2.2.4 - Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC)
171.2.2.5 - Mecanismo de Seguimento de Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC)
181.2.3 - Atores Nacionais
191.2.3.1 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
201.2.3.2 - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
211.2.3.3 - Controladoria Geral da União (CGU)
221.2.3.4 - Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF)
23CAPÍTULO II - CORRUPÇÃO, ÉTICA JUDICIAL E TRATADOS INTERNACIONAIS
24CORRUPÇÃO, ÉTICA JUDICIAL E TRATADOS INTERNACIONAIS
252.1 - Aproximação
262.2 - Ética Judicial
272.3 - Tratados Internacionais
282.3.1 - Convenção Interamericana Contra a Corrupção (OEA)
292.3.2 - Convenção Contra a Corrupção das Nações Unidas
302.3.3 - Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais
31CAPÍTULO III - COMBATE À CORRUPÇÃO e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: estudo de caso
32COMBATE À CORRUPÇÃO e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: estudo de caso
333.1 - (De)formação do Poder Judiciário
343.2 - Tribunal Contramajoritário
353.3 - Foro por Prerrogativa
363.4 - Estudo de caso
37CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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