
Internacionalização do direito, combate à corrupção e o Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988/2008)
De Helder Girão BarretoDuração3h 56m
Sobre este audiolivro
O combate à corrupção é preocupação que alcançou repercussão internacional, deixando de ser apenas um problema local ou regional. O Estado Democrático de Direito, Regime Republicano e Corrupção são termos antitéticos. A Internacionalização do Direito tem como premissa a delegação da capacidade de produção normativa para novos atotes internacionais e procura identificar, compreender e apontar os atores, fatores e processos atuantes no processo de combate à corrupção. A globalização da economia gerou como subproduto o crime organizado-transfronteiriço, que instalação, preservação e expansão da corrupção, bem como um "aparato de segurança". O Supremo Tribunal Federal do Brasil não é uma Corte Constitucional, mas exerce com ênfase crescente o controle de constitucionalidade e o papel de Tribunal contramajoritário.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 56 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de nov. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1SIGLAS E ABREVIATURAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO I - TRATADOS INTERNACIONAIS E INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
51.1 - Tratados Internacionais
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61.1.1 - Questão terminológica
71.1.2 - Internalização, interpretação e aplicação
81.1.3 - Modificação, suspensão e extinção
91.1.4 - E o Direito Interno
101.1.5 - E o Supremo Tribunal Federal
111.2 - Internacionalização do Direito
121.2.1 - O olhar metodológico de Mireille Delmas-Marty: atores, fatores e processos
131.2.2 - Atores Internacionais
141.2.2.1 - Transparência Internacional
151.2.2.2 - Banco Mundial
161.2.2.4 - Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC)
171.2.2.5 - Mecanismo de Seguimento de Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC)
181.2.3 - Atores Nacionais
191.2.3.1 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
201.2.3.2 - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
211.2.3.3 - Controladoria Geral da União (CGU)
221.2.3.4 - Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF)
23CAPÍTULO II - CORRUPÇÃO, ÉTICA JUDICIAL E TRATADOS INTERNACIONAIS
24CORRUPÇÃO, ÉTICA JUDICIAL E TRATADOS INTERNACIONAIS
252.1 - Aproximação
262.2 - Ética Judicial
272.3 - Tratados Internacionais
282.3.1 - Convenção Interamericana Contra a Corrupção (OEA)
292.3.2 - Convenção Contra a Corrupção das Nações Unidas
302.3.3 - Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais
31CAPÍTULO III - COMBATE À CORRUPÇÃO e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: estudo de caso
32COMBATE À CORRUPÇÃO e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: estudo de caso
333.1 - (De)formação do Poder Judiciário
343.2 - Tribunal Contramajoritário
353.3 - Foro por Prerrogativa
363.4 - Estudo de caso
37CONCLUSÕES