
Duração25h 4m
Sobre este audiolivro
"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executivos e empregados (do menor ao maior nível) estejam a eles sujeitos e possam por ele ser punidos, se necessário.
A primeira parte da obra, de cunho teórico, reúne 14 (catorze) artigos sobre as mais diversas áreas do conhecimento em que o tema transita, não apenas na ciência jurídica, mas também na análise de institutos jurídicos sob viés da Economia e da Sociologia. Os autores/colaboradores buscaram apresentar, a partir de um tema específico, múltiplas facetas sobre o compliance e sua aplicação tanto pelo setor público quanto pelo privado.
A diversidade de abordagens imprime caráter inter e multidisciplinar ao livro, permitindo ao leitor percorrer temas os mais variados, tais como: (i) direito societário (responsabilidade civil dos administradores de companhias pela falha em instituir ou conferir efetividade a mecanismos internos de controle); (ii) direito falimentar (compliance e insolvência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, social e corporativa, efeitos na qualidade de vida e nos mercados); (iv) direito administrativo (programas de compliance e integridade nas contratações públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à regulamentação e implantação de seus programas e compliance nas empresas estatais); (v) proteção de dados e direitos fundamentais (governança e programa de privacidade, compliance como instrumento de inclusão e compliance de dados e incidente de segurança na proteção aos dados pessoais privados); (vi) direito do trabalho (compliance trabalhista: entre o comportamento e as instituições e compliance, investigações internas e direitos do empregado); (vii) direito penal (compliance e as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo) e (viii) direito tributário (programas de integridade e estímulo à conformidade tributária, a obrigação tributária como processo e a conformidade aplicada aos procedimentos)".
Trecho do prefácio de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government, Business and Economics
Duração25 h 4 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de dez. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2AGRADECIMENTOS
3Primeira Parte Teoria
4EFETIVIDADE DOS MECANISMOS INTERNOS DE CONTROLE DA COMPANHIA E A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
5COMPLIANCE: DESAFIOS REGULATÓRIOS A PARTIR DO MAPEAMENTO NORMATIVO DE ESTADOS, CAPITAIS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS
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6COMPLIANCE DE DADOS E INCIDENTES DE SEGURANÇA
7COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES INTERNAS E DIREITOS DO EMPREGADO
8REGULAÇÃO FINANCEIRA, COMPLIANCE E AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E DE COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
9COMPLIANCE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
10O COMPLIANCE NA ERA DA ESG: UMA RESPOSTA A SEAN J. GRIFFITH
11COMPLIANCE TRABALHISTA: ENTRE O COMPORTAMENTO E AS INSTITUIÇÕES
12EFEITOS PRÁTICOS DA ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA: OS MALEFÍCIOS DA FALTA DE PARÂMETROS E RIGOR, UMA RELEITURA DA AVALIAÇÃO DE CONDUTA E O VALOR DO BACKGROUND CHECK NAS EMPRESAS ESTATAIS
13GOVERNANÇA E PROGRAMA DE PRIVACIDADE: PARA ALÉM DAS APARÊNCIAS E DA ADEQUAÇÃO
14O COMPLIANCE E A INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL
15ENVIRONMENT, SOCIAL AND CORPORATE GOVERNANCE: QUALIDADE DE VIDA E MERCADOS
16A EXIGÊNCIA DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
17DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA EMPRESA: O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO
18Parte II PRÁTICA
19COMPLIANCE: ENTRE TEORIA E PRÁTICA. REGULAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS
20CONFLITO DE INTERESSES, NOVO MERCADO E EFICIÊNCIA AUTORREGULATÓRIA: O COMPROMISSO FIRMADO PELAS COMPANHIAS LISTADAS NA B3
21O COMPLIANCE DE DADOS PESSOAIS DAS SOCIEDADES DO “NOVO MERCADO”
22COMPLIANCE CONSUMERISTA: UM ESTUDO DA QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DAS COMPANHIAS LISTADAS NO NOVO MERCADO BRASILEIRO
23COMPLIANCE TRABALHISTA: CONTEÚDO MÍNIMO E EFICIÊNCIA AUTORREGULATÓRIA DA B3
24PROGRAMAS DE CONFORMIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE DAS COMPANHIAS DO NOVO MERCADO
25ENFORCEMENT E COMPLIANCE: DESAFIOS DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES. UM PANORAMA DO NOVO MERCADO
26O COMPROMISSO CONCORRENCIAL NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DAS COMPANHIAS DO NOVO MERCADO1
27B3 E LEI 13.303/2016: UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DAS ESTATAIS LISTADAS NO NOVO MERCADO À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 13.303/2016