Princípios Institucionais da Defensoria Pública

De Junior Leite Amaral, Ricardo Russell Brandão Cavalcanti
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 44m

Sobre este audiolivro

Trata-se de trabalho falando sobre a instituição jurídica Defensoria Pública, responsável pela defesa dos Direitos Humanos e pela tutela das pessoas vulneráveis. A obra traz a experiência dos autores como Defensores Públicos Federais e tem como objetivo difundir a instituição e servir como apoio para os que trabalham e os que pretendem integrar em uma Defensoria Pública. Para atingir os seus objetivos, o estudo foi dividido em cinco capítulos. O primeiro capítulo fala do Acesso à Justiça, focando nas ondas renovatórias; o segundo capítulo fala do conceito e diferenciação entre assistência jurídica gratuita, assistência judiciária gratuita e justiça gratuita. O terceiro capítulo aborda a instituição Defensoria Pública focando nas suas atribuições. O quarto capítulo analisa especificamente os princípios institucionais da Defensoria Pública. Por fim, o quinto e último capítulo traz as prerrogativas da Defensoria Pública, que são essenciais para o melhor cumprimento do mister institucional dos Defensores Públicos.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 44 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação16 de fev. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2CAPÍTULO I ACESSO À JUSTIÇA
31.1 CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA
41.2 OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA
51.3 DAS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA
Mostrar todos os capítulos
61.3.1 Da primeira onda Renovatória do Acesso à Justiça
71.3.2 Da segunda onda Renovatória do Acesso à Justiça
81.3.3 Da terceira onda Renovatória do Acesso à Justiça
91.3.4 Da quarta onda Renovatória do Acesso à Justiça
101.3.5 Da quinta onda Renovatória do Acesso à Justiça
111.3.6 Da sexta onda Renovatória do Acesso à Justiça
121.3.7 Da sétima onda Renovatória do Acesso à Justiça
131.3.8 A relação entre a Defensoria Pública e as ondas renovatórias do Acesso à Justiça.
14CAPÍTULO II DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DA JUSTIÇA GRATUITA
152.1 INTROITO
162.2 DA JUSTIÇA GRATUITA
172.3.1 Do conceito
182.3.2 Beneficiários
192.3.3 Dos benefícios
202.4 DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
212.5 A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NA CONSTITUIÇÃO
222.6 MODELOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
232.6.1 Judicare
242.6.2 Pro bono ou caritativo
252.6.3 Staff model
262.6.4 Modelos híbridos ou combinados
272.6.5 O modelo adotado pelo Brasil
28CAPÍTULO III DA DEFENSORIA PÚBLICA
293.1 INTROITO
303.2 PÚBLICO-ALVO DO ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA.
313.3 ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ESFERA JUDICIAL
323.3.1 Atribuição enquanto custos vulnerabilis e amicus curiae
333.3.2 A investigação defensiva realizada pela Defensoria Pública
343.4 ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL
353.5 ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
363.6 ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS.
373.7 ESPÉCIES DE DEFENSORIA PÚBLICA
38CAPÍTULO IV DOS PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS EM ESPÉCIES
394.1 INTROITO
404.2 PRINCÍPIO DA UNIDADE
414.3 PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE
424.4 PRINCÍPIO INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
434.5 PRINCÍPIO DO DEFENSOR NATURAL
44CAPÍTULO V DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA
455.1 INTROITO
465.2 RECEBER, INCLUSIVE QUANDO NECESSÁRIO, MEDIANTE ENTREGA DOS AUTOS COM VISTA, INTIMAÇÃO PESSOAL EM QUALQUER PROCESSO E GRAU DE JURISDIÇÃO OU INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, CONTANDO-SE-LHES EM DOBRO TODOS OS PRAZOS.
475.3 REQUISITAR DE AUTORIDADE PÚBLICA OU DE SEUS AGENTES EXAMES, CERTIDÕES, PERÍCIAS, VISTORIAS, DILIGÊNCIAS, PROCESSOS, DOCUMENTOS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
485.4 NÃO SER PRESO, SENÃO POR ORDEM JUDICIAL ESCRITA, SALVO EM FLAGRANTE, CASO EM QUE A AUTORIDADE FARÁ IMEDIATA COMUNICAÇÃO AO DEFENSOR PUBLICO-GERAL E SER RECOLHIDO A PRISÃO ESPECIAL OU A SALA ESPECIAL DE ESTADO MAIOR, COM DIREITO A PRIVACIDADE E, APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO, SER RECOLHIDO EM DEPENDÊNCIA SEPARADA, NO ESTABELECIMENTO EM QUE TIVER DE SER CUMPRIDA A PENA;
495.5. COMUNICAR-SE, PESSOAL E RESERVADAMENTE, COM SEUS ASSISTIDOS, AINDA QUANDO ESSES SE ACHAREM PRESOS OU DETIDOS, MESMO INCOMUNICÁVEIS, TENDO LIVRE INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS POLICIAIS, PRISIONAIS E DE INTERNAÇÃO COLETIVA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO AGENDAMENTO
505.6 DEIXAR DE PATROCINAR AÇÃO, QUANDO ELA FOR MANIFESTAMENTE INCABÍVEL OU INCONVENIENTE AOS INTERESSES DA PARTE SOB SEU PATROCÍNIO, COMUNICANDO O FATO AO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, COM AS RAZÕES DE SEU PROCEDER
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