Consolidação das Leis Penais (CLP)

(atualizado até 31-12-2023)De Élcio Arruda
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração15h 37m

Sobre este audiolivro

Resultado das necessidades oriundas da atuação do autor no circuito acadêmico e de sua militância no sistema de justiça criminal, o texto, ao pretender mapear a integralidade dos tipos penais em vigor no ordenamento jurídico brasileiro, habilita-se a fazer as vezes de "vade mecum" penal, em alguma medida. Labor hercúleo e escoteiro, consubstancia a estruturação e o aperfeiçoamento de ferramenta rudimentar – compilação artesanal – de muito utilizada pelo autor em seu dia a dia, ao fito de norteá-lo no cipoal da legislação penal nacional. Enquanto o legislador não redesenhar a grade de tipos penais no Brasil, ou através da conclusão da reforma do Código Penal ou mediante a confecção de uma Consolidação de Leis Penais, colima o subscritor, periodicamente, atualizar a obra ora dada à luz, de modo a manter o juspenalista permanentemente afinado às modificações legislativas na esfera da tipicidade penal.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração15 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de mar. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1INTRODUÇÃO
22.
3METODOLOGIA
43.
5TABELAS
Mostrar todos os capítulos
63.1 TABELA 1 – TIPOS PENAIS – TOTAL GERAL: (pt. 1)
73.1 TABELA 1 – TIPOS PENAIS – TOTAL GERAL: (pt. 2)
83.1 TABELA 1 – TIPOS PENAIS – TOTAL GERAL: (pt. 3)
93.1 TABELA 1 – TIPOS PENAIS – TOTAL GERAL: (pt. 4)
103.2 TABELA 2 – TIPOS PENAIS PASSÍVEIS DE TRANSAÇÃO PENAL:
113.3 TABELA 3 – TIPOS PENAIS PASSÍVEIS DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
123.4 TABELA 4 – TIPOS PENAIS PASSÍVEIS DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP):
133.5 TABELA 5 – CONTRAVENÇÕES PENAIS:
143.6 TABELA 6 – TIPOS CULPOSOS:
153.7 TABELA 7 – TIPOS OMISSIVOS:
163.8 TABELA 8 – TIPOS COM REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA FECHADO:
173.10 TABELA 10 – TIPOS MILITARES:
183.11 TABELA 11 – QUADROS SINÓPTICOS:
194.
20CONCLUSÃO
21ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

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