
Fundamentos da Teoria Econômica do Crime para operadores do direito
por que os indivíduos cometem crimesDe Igor Clóvis Silva MirandaDuração3h 11m
Sobre este audiolivro
O livro visa didaticamente sistematizar os fundamentos da Teoria Econômica do Crime, sob a ótica de um jurista, desde os antecedentes históricos e as bases filosóficas, enunciando os elementos que compõem a teoria, a perspectiva e seu objeto de estudo, a partir das lições Gary S. Becker, formulador do referencial.
Inserida no contexto da Análise Econômica do Direito, a Teoria Econômica do Crime permite analisar o caminho percorrido pelos indivíduos na tomada racional de decisão pela prática, ou não, do crime. É a probabilidade de punição, mais do que a sua severidade, e a redução de benefícios oriundos do delito que desincentivam os indivíduos para as práticas criminosas. Sem levar em conta essas nuances, o Direito e o sistema de justiça criminal, por si sós, são instrumentos ineficientes para a defesa da sociedade e o combate ao crime.
Portanto, é a economia, aliada ao direito, quem fornece importante metodologia e manancial de análise para ajuste das políticas de segurança e enfrentamento da criminalidade.
A razão fundamental da obra consiste na demonstração de que o direito e os operadores dele não podem permanecer alheios a análises de outras ciências, especialmente daquelas que estudam o comportamento humano sob um viés econômico.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 11 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de out. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
42.1 OS ANTECEDENTES HISTÓRICOS E A BASE FILOSÓFICA E EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
52.2 A PERSPECTIVA E O OBJETO DE ESTUDO DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
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62.3 O CRIMINOSO E A DECISÃO PELA PRÁTICA DO CRIME
72.4 OS ELEMENTOS E AS FUNÇÕES DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
82.5 PROBABILIDADE DE PUNIÇÃO E O OCASO BRASILEIRO: COMO A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME APRESENTA BREVE DIAGNÓSTICO SOBRE A CRIMINALIDADE NO BRASIL
92.6 O NÍVEL ÓTIMO DE PUNIÇÃO E DE PROBABILIDADE DE PUNIÇÃO
103 DOS MECANISMOS ESTATAIS PARA DESINCENTIVO DA DECISÃO PELA PRÁTICA CRIMINOSA – COMO COMBALIR OS BENEFÍCIOS E AUMENTAR OS CUSTOS DO CRIME
113.1 DA PERSECUÇÃO PATRIMONIAL E DO CONFISCO – POR QUE PERSEGUIR O PRODUTO DO CRIME E O PATRIMÔNIO DO CRIMINOSO
123.1.1 A NATUREZA JURÍDICA E A FINALIDADE DA PERSECUÇÃO PATRIMONIAL
133.1.2 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E A NATUREZA JURÍDICA DO CONFISCO
143.1.3 AS ESPÉCIES DE CONFISCO
153.4 A IMPORTÂNCIA DA PERSECUÇÃO PATRIMONIAL E DO CONFISCO
163.4.1 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA MUDANÇA DE PARADIGMA DA PERSECUÇÃO
173.4.2 EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE PERSECUÇÃO PATRIMONIAL E DE FOMENTO DO CONFISCO – COLÔMBIA, PORTUGAL E ITÁLIA
183.4.3 OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO CONFISCO – MEDIDAS CAUTELARES E ASSECURATÓRIAS
194 DO DIREITO PENAL NEGOCIAL E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
205 CONCLUSÃO - O CENÁRIO DE CRIMINALIDADE NO BRASIL E A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME