Ordem, perigo e prisão

Uma análise da categoria ordem pública como requisito para a prisão preventivaDe Jeiko Leal Melo Hohmann Britto
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 57m

Sobre este audiolivro

A tradição autoritária do processo penal brasileiro tem raízes no Código de Processo Penal italiano de 1930, concebido por Arturo Rocco e Vincenzo Manzini sob a lógica fascista. Esse modelo inspirou diretamente o Código brasileiro, elaborado durante o Estado Novo sob a liderança de Francisco Campos, período marcado pela defesa de um Estado forte, dirigido por elites tecnocráticas e guiado por saberes das Ciências Sociais para conter a crise do liberalismo. Tal ideologia foi reforçada nas décadas de 1950 e 1960 e, mesmo em ambiente democrático, continua a influenciar o processo penal, preservando traços inquisitórios e restringindo a proteção à liberdade. A generalização da prisão preventiva, especialmente fundada na chamada "ordem pública", evidencia essa permanência. Dados do CNJ mostram a dimensão do problema: o país possui 905.369 pessoas presas, sendo 403.083 provisórias e 193.507 em execução provisória. Investigar o papel da ordem pública como requisito da prisão preventiva permite compreender sua função no sistema de justiça criminal, sua compatibilidade com a Constituição de 1988 e sua vinculação histórica a um modelo político autoritário que persiste após mais de oito décadas de vigência do Código.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 57 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de mar. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO 1 O ESTADO AUTORITÁRIO E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO
3CAPÍTULO 2 ESCOLAS CLÁSSICA, POSITIVA E TÉCNICO-JURÍDICA. RELAÇÕES, CONTINUIDADES E RUPTURAS NO ÂMBITO DO ESTADO
42.1 A CONSTRUÇÃO DO DISCURSO DA DEFESA SOCIAL
52.2 A PERICULOSIDADE: MÉTRICA POSITIVISTA DO INDIVÍDUO PERIGOSO
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6CAPÍTULO 3 ORDEM PÚBLICA E O JUÍZO DE PERIGO NA PRISÃO PREVENTIVA. COMO ESVAZIAR DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM FAZER ALARDE: 3.1 PRISÃO PREVENTIVA, ORDEM PÚBLICA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA CONCILIAÇÃO IMPROVÁVEL
7CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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