Execução antecipada da pena criminal
Estratégias retórico-argumentativas nas decisões do STF entre 2009 e 2019By Antonio Marcos Conceição
Length4h 27m
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No Direito Penal brasileiro, vigora a presunção de inocência prevista como garantia constitucional, o que torna controvertida a antecipação da execução penal. Os argumentos empregados nas decisões judiciais demonstram que as estratégias retórico-argumentativas utilizadas para persuadir e convencer o auditório da racionalidade jurídica das decisões revelam as crenças, opiniões e ideologias pessoais e sociais adotadas pelos julgadores.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 23, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 DIREITO E RETÓRICA
31.1 Os conceitos que sustentam o Direito
41.2 A Retórica
51.3 Retórica e argumentação
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.4 A questão e o raciocínio
71.5 A opinião
81.6 Doxa e endoxa
91.7 As crenças
101.8 Os valores e as hierarquias
111.9 Os lugares
122 A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA RETÓRICA
132.1 O auditório no discurso jurídico
142.2 O Ethos, pathos e logos no discurso jurídico
152.2.1 O ethos
162.2.2 O pathos
172.2.3. O logos
182.3 As presunções judiciais
192.4 A presunção de inocência no Direito Penal
203 EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA, VALORES E IDEOLOGIA
213.1 Contexto
223.2 O acórdão judicial
234 AS DECISÕES DO STF A RESPEITO DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
244.1 O posicionamento do STF sobre a execução antecipada da pena até 2009
254.2 Análise do posicionamento do STF sobre a execução antecipada da pena depois de 2009
264.3 Análise do posicionamento do STF sobre a execução antecipada da pena depois de 2016
274.4 Análise do posicionamento do STF sobre a execução antecipada da pena a partir de 2019.
285 CONCLUSÃO
29ANEXO A – HABEAS CORPUS 84.078-7 MINAS GERAIS
30ANEXO B – HABEAS CORPUS 126.292 SÃO PAULO
31ANEXO C – AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 54 DF
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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