Politics and Government

Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea

– Volume 3By Américo Braga Júnior

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Length15h 24m

About this audiobook

"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 3" é uma obra que explora as questões mais urgentes e complexas que permeiam o cenário jurídico atual. Este terceiro volume da série apresenta uma análise profunda e abrangente sobre os desafios enfrentados pelo direito em um mundo em constante transformação.

Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 3, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO OU DE CESSÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE) DESENVOLVIDOS PARA CLIENTES DE FORMA PERSONALIZADA

3Glaucia Leocadia Pereira Martins de Moraes

4DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C1

5RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXÕES SOBRE A LEI Nº 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992

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6Márcia Valéria Portela Braga

7DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C2

8GENOCÍDIO ECONÔMICO: SERIA A RAIZ OCULTA DE TODOS OS DEMAIS GENOCÍDIOS?

9Karhen Lola Porfirio Will

10DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C3

11BOAS PRÁTICAS PARA UM JUDICIÁRIO MAIS JUSTO: REFLEXÕES SOBRE O APRIMORAMENTO DE SUAS FUNÇÕES

12Jonathan Porto Galdino do Carmo

13DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C4

14DESVENDANDO A BASE LEGAL DO “LEGÍTIMO INTERESSE” NA LGPD: A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO PRECISA PARA A PROTEÇÃO EFETIVA DA PRIVACIDADE

15Vinicius Moll

16DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C5

17TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

18Amanda Moulin Macatrozzo

19Marcelo Fernando Quiroga Obregon

20DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C6

21O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE LICITAÇÕES EXCLUSIVAS A COMPETIDORES LOCAIS OU REGIONAIS

22Alysson Vasconcelos Silva Coelho

23DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C7

24A INFLUÊNCIA DAS CONVENÇÕES DA OIT NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO E O CASO FAZENDA BRASIL VERDE: EM UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

25Thais Taciane da Silva

26DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C8

27ARRENDAMENTO RURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

28Everton Divanor Leal de Jesus

29DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C9

30A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: PCC, FACÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?

31André Felipe Plens Cermaria

32DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C10

33ASPECTOS HISTÓRICOS DA ADOÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO BRASIL

34Luciana Rocha Prado

35João Diógenes Ferreira dos Santos

36DOI 10.48021/978-65-270-2674-7-C11