Registro de imóveis
De Christiano Cassettari, Monete Hipólito Serra, Márcio Guerra Serra
Duração23h 51m
Sobre este audiolivro
A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos estudantes, tabeliães,
registradores, escreventes, juízes, promotores e profissionais do Direito acesso a estudo
completo, profundo, atual e didático de todas as matérias que compõem o Direito Notarial
e Registral.
A obra sobre o Registro de Imóveis contém: a parte geral do registro imobiliário,
os atos ordinários e os procedimentos especiais que tramitam no ofício imobiliário. No
livro de Tabelionato de Notas trata da teoria geral do Direito Notarial e dos atos praticados
neste cartório, como as escrituras, os reconhecimentos de firma e a autenticação
dos documentos. Já o de Registro Civil divide-se em duas obras: um volume sobre o Registro
Civil das Pessoas Naturais, que contém a parte geral do registro civil das pessoas
naturais, o registro de nascimento, a habilitação e o registro de casamento, o óbito e o
Livro "E"; já o outro volume se refere ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, que trata
dos atos em que se registram as pessoas jurídicas que não são de competência das juntas
comerciais estaduais.
Em Tabelionato de Protesto encontram-se todas as questões referentes ao protesto
de títulos e documentos da dívida, estabelecidas nas leis extravagantes, dentre elas a
de protesto. No livro sobre Registro de Títulos e Documentos, estão reunidas todas as
atribuições desse importante cartório e, ainda, análises de outros pontos importantes
para serem estudados.
Há, ainda, um volume dedicado a quem se prepara para a 2ª fase do Concurso de
Cartório, contendo os modelos dos atos praticados em todas as especialidades, de maneira
comentada.
A coleção terá um volume sobre Teoria Geral do Direito Notarial e Registral, que
está sendo preparado, e que pretende abordar os aspectos da Lei dos Notários e Registradores
(Lei n. 8.935/94).
Reconhecidos no cenário jurídico nacional, os autores possuem vasta experiência
e vivência na área cartorial aliando teoria e prática, por isso esperamos que esta Coleção
possa ser referência a todos que necessitam estudar os temas nela abordados. Preocupamo-
nos em manter uma linguagem simples e acessível, para permitir a compreensão
daqueles que nunca tiveram contato com esse ramo do Direito, reproduzindo todo o
conteúdo exigido nos concursos públicos e cursos de especialização em Direito Notarial
e Registral, além de exemplificar os assuntos sob a ótica das leis federais e com as
posições dominantes das diversas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e dos
Tribunais Superiores.
Minhas homenagens aos autores dos livros desta Coleção, que se empenharam ao
máximo para que seus livros trouxessem o que de mais novo e importante existe no Direito
Notarial e Registral, pela dedicação na divulgação da Coleção em suas aulas, palestras,
sites, mídias sociais, blogues, jornais e diversas entidades que congregam, o que permitiu
que ela se tornasse um sucesso absoluto em todo o país, logo em suas primeiras edições.
Gostaria de registrar os meus mais sinceros agradecimentos a todas as instituições que
nos ajudaram de alguma forma, especialmente a ANOREG BR, ENNOR, ARPEN BR,
COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, IRIB, IEPTB e IRTDPJ, na figura de seus presidentes
e diretores, pelo apoio irrestrito que nos deram, para que esta Coleção pudesse se tornar
um grande sucesso. Qualquer crítica ou sugestão será bem-vinda e pode ser enviada para
o meu e-mail pessoal: contato@professorchristiano.com.br.
Salvador, fevereiro de 2020.
Detalhes do audiolivro
Avaliação★★★★★ 4,8 (48)
Inclui Amazon
GêneroPolitics and Government
Duração23 h 51 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de jun. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1Apresentação
21. Natureza Jurídica dos Serviços Notariais e de Registro
32. Finalidade e Atribuições do Registro de Imóveis
43. Regras Gerais de Escrituração
54. Ordem de Serviço
Mostrar todos os capítulosVer menos
65. Publicidade
76. Conservação
87. Competência
98. Livros Próprios do Registro de Imóveis
109. Livro n. 1 – Protocolo
1110. Livro n. 4 – Livro Indicador Real
1211. Livro n. 5 – Livro Indicador Pessoal
1312. Livro n. 3 – Registro Auxiliar
1413. Livro n. 2 – Registro Geral (Matrícula)
1514. Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
1615. Das Pessoas – Partes, Terceiros Interessados, Requerente e Apresentante
1716. Sistemas Registrais Imobiliários
1817. Evolução Histórica do Nosso Sistema Registrário
1918. Transição entre as Transcrições e Matrículas
2019. Das Hipóteses de Abertura de Matrícula
2120. Princípios do Registro de Imóveis
2221. Atos Praticados na Matrícula (Diferença entre Registro e Averbação)
2322. Qualificação Registral
2423. Procedimento de Dúvida
2524. Cancelamentos de Atos no Registro de Imóveis
2625. Bloqueio de Matrícula
2726. Títulos Admitidos no Registro de Imóveis
2827. Emissão de Títulos em Moeda Estrangeira
2928. Certidões Exigidas dos Órgãos Públicos
3029. Bem de Família
3130. Hipoteca
3231. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
3332. Contratos de Locação de Prédio nos quais se Tenha Estipulado a Cláusula de Vigência ou Preferência
3433. Penhor de Máquinas e Aparelhos Utilizados na Indústria, Instalados e em Funcionamento
3534. Servidões Prediais
3635. Usufruto, Uso e Habitação quando não Resultarem do Direito de Família
3736. Rendas Constituídas sobre Imóveis ou a Elas Vinculadas por Disposição de Última Vontade
3837. Compromisso de Compra e Venda
3938. Anticrese
4039. Dote
4140. Compra e Venda Pura e Condicional
4241. Permuta
4342. Dação em Pagamento
4443. Doação
4544. Enfiteuse
4645. Transferência de Imóvel À Sociedade quando Integrar Quota Social
4746. Dos Títulos Judiciais
4847. Cartas de Arrematação, de Adjudicação e de Homologação de Sentenças Estrangeiras
4948. Penhoras, Arrestos e Sequestros (Regras Gerais)
5049. Averbações Premonitórias
Séries
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