Desafios legais
uma abordagem multidisciplinar - Volume 2De Américo Braga Júnior
Duração25h 21m
Sobre este audiolivro
Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre pautado no regime democrático, na teoria dos direitos e das garantias fundamentais e na efetivação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração25 h 21 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de jan. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL
3Thayan Eduardo Olivi Pusch
4A ÉTICA DA PRECIFICAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS
5Danielle Alice Battiston
Mostrar todos os capítulosVer menos
6A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO
7Ana Beatriz Barros de Siqueira
8A INFÂNCIA COMO INTERSECCIONALIDADE
9Marcela Ferreira Souza de Miranda
10Maurides Macêdo
11Jéssica Painkow Rosa Cavalcante
12A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COTAS E PRECONCEITO
13Fernando Luz Sinimbu Portugal
14A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL PELO EMPREGADOR EM FACE DO EMPREGADO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
15Michele Cristina Michelan
16Carlos Henrique Miranda
17A PRISÃO DOMICILIAR COMO INSTRUMENTO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTIGO 5º, L DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
18Aline Feitosa Azevedo
19A REORGANIZAÇÃO SINDICAL APÓS A LEI 13.467/17: UMA DICOTOMIA ENTRE UNICIDADE SINDICAL E NOVAS FONTES DE CUSTEIO
20Gabriel Medeiros Meira
21ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E A POSSIBILIDADE DO BLOQUEIO DE PASSAPORTE COMO MEDIDA ATÍPICA DE CONSTRIÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM MEIO AO JUDICIÁRIO MOROSO E COM CRITÉRIOS SUBJETIVOS QUE DIFICULTA SUA APLICAÇÃO
22Selton Marques da Silva
23Gabriela Bezerra da Fonseca Lima
24CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CITAÇÃO ELETRÔNICA DOS ENTES PÚBLICOS E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.195/2021
25Fernanda Augusta Hernandes Carrenho
26Raquel Cristina Marques Tobias
27DIREITO ECONÔMICO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO E DIÁLOGOS
28Rodrigo Jacobina Botelho
29DOUTRINAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DO PODER DE POLÍCIA
30Welton dos Santos Ribeiro
31EFEITOS INICIAIS DO NEWS MEDIA BARGAINING CODE: A REGULAÇÃO AUSTRALIANA DA REMUNERAÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS
32Raíssa Paula Martins
33O ABANDONO AFETIVO ANTE A CULTURA DA AUTODETERMINAÇÃO PARENTAL PATERNA: UM ESTUDO ACERCA DO RECURSO ESPECIAL DE NÚMERO 1.159.242 À LUZ DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
34Miriane Souza de Jesus
35Heliete Rosa Bento
36O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA NEGOCIAL PENAL
37Nicolly do Nascimento Araújo
38O DIREITO À EXPLICABILIDADE FRENTE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
39Naiara Aparecida Lima Vilela
40Tatiane Mendes Ferreira
41O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO REQUISITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
42Angela Aparecida Oliveira Sousa
43Daniel Barile da Silveira
44O DIREITO DIGITAL: A ÁREA PENAL E SUAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
45Gabriela Stefany Silva
46Nicholas Cardoso Rocha e Morais
47O ESTADO BRASILEIRO PÓS-COVID 19: DA RECESSÃO PARA O CRESCIMENTO
48Vitor Elias Guarbim
49João Marcelo Baiocchi Souza Chaves
50Arthur Lopes Cruvinel Peixoto
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