Perspectivas de um Direito Administrativo em movimento

estudos em homenagem ao professor Antonio Augusto Junho AnastasiaDe Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, Maria Tereza Fonseca Dias
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Duração21h 16m

Sobre este audiolivro

A presente obra, a ser lançada no XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, tem o propósito de render homenagem aos 35 anos do Instituto Mineiro Administrativo – IMDA e àquele cuja trajetória de vida se entrelaça com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo sendo um dos seus fundadores. Os artigos foram elaborados por professores de indiscutível conhecimento, dotados de uma escrita fina, arguta e crítica, como aqueles que elegeram a academia como seu habitat. São professores de renome que comungam da preocupação com a valorização da administração pública e rendem, pois, a devida homenagem àquele que dedica sua vida e força de trabalho para a coletividade. A homenagem se justifica não apenas em face da inquestionável dedicação à Administração Pública, onde já serviu em diferentes frentes: Professor universitário, Secretário de Estado, Vice-Governador, Governador, Senador e agora Ministro do Tribunal de Contas da União. Esta obra reflete um pouco a demonstração dos sentimentos que nos une a todos pela figura do hoje Ministro Antonio Augusto Junho Anastasia: carinho, respeito e, sobretudo, admiração pela trajetória de vida e ensinamentos desse ilustre cidadão das nossas Minas Gerais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração21 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2PARTE 1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
3PERSPECTIVAS DE UM DIREITO ADMINISTRATIVO EM MOVIMENTO: IMPRESSÕES DO XII CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Antonio Augusto Junho Anastasia
4REFLEXÕES NECESSÁRIAS SOBRE A LONGEVIDADE DAS LEIS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
5Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto
Mostrar todos os capítulos
6Ana Luiza Gomes de Araujo
7Maria Isabel Araújo Rodrigues
8GESTÃO PÚBLICA: GOVERNANÇA CORPORATIVA E GOVERNANÇA PÚBLICA: Edimur Ferreira de Faria
9CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
10Maria Coeli Simões Pires
11Mila Batista Leite Corrêa da Costa
12Caio Barros Cordeiro
13José Luiz Ferreira Cardoso
14A EFICÁCIA DAS CAUTELARES ADMINISTRATIVAS: UM ESTUDO COMPARADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS
15Luiz Carlos Figueira de Melo
16Beatriz Dixon Moreira Alves
17CONSÓRCIOS PÚBLICOS: MODELAGEM, CONFORMAÇÕES E MUDANÇAS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA LEI Nª 11.107, DE 2005: Daniela Mello Coelho Haikal
18PARTE 2 - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19POR UMA TEORIA GERAL DA FUNÇÃO DE CONTROLE: Raquel Melo Urbano de Carvalho
20IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
21Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
22Ariane Shermam
23CONTROLE PREVENTIVO NA ERA DIGITAL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Pedro Henrique Magalhães Azevedo
24TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS: CONTRIBUIÇÕES PARA A ATUAÇÃO NEGOCIAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
25Mariana Avelar
26Maria Gabriela Cruz
27Raul Borelli
28PARTE 3 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO PÚBLICA
29CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO MAIOR PROTAGONISMO DO PODER LEGISLATIVO NOS DEBATES SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – LEI N° 14.133/2021 226
30Cristiana Fortini
31Rafael Amorim de Amorim
32A NOVA LEI DE LICITAÇÕES É BOA OU RUIM?
33Tatiana Camarão
34Maria Fernanda Pires
35NOVOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONTRATUAIS NA LEI Nº 14.133, DE 2021: DA APLICAÇÃO UNILATERAL DA SANÇÃO AO ACORDO ADMINISTRATIVO: Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel
36INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO: VELHOS CONCEITOS, NOVAS PERSPECTIVAS
37Plínio Salgado
38Ana Carolina Wanderley Teixeira
39CAIXAS ESCOLARES COMO ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E REGULAMENTOS PRÓPRIOS DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS: Luciano Ferraz
40PARTE 4 - SERVIÇOS PÚBLICOS E SUA DELEGAÇÃO
41OS PAPÉIS DO CONTROLE EXTERNO NA FISCALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, NAS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
42Maria Tereza Fonseca Dias
43Luciano Moratório
44A EMPRESA ESTATAL E A PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Alécia Paolucci Nogueira Bicalho
45NOVAS PERSPECTIVAS PARA UM DIREITO ADMINISTRATIVO À MOBILIDADE URBANA EM MOVIMENTO, EM ESPECIAL, PARA AS DELEGAÇÕES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS: Geraldo Spagno Guimarães
46PARTE 5 - AGENTES PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE
47O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: BALANÇO E PERSPECTIVAS: Florivaldo Dutra de Araújo
48TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: LIMITES JURÍDICOS E A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM HIPÓTESES ESPECÍFICA DE CONTRATAÇÃO DE AGENTES TERCEIRIZADOS: Roberto Sorbilli Filho
49NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA FUNÇÃO PÚBLICA: A NECESSÁRIA DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: Sarah Campos
50A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AS DEMANDAS RELACIONADAS A SERVIDORES PÚBLICOS: EXEMPLO DE UM DIREITO ADMINISTRATIVO EM MOVIMENTO: Sérgio Pessoa de Paula Castro
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