Perspectivas de um Direito Administrativo em movimento

estudos em homenagem ao professor Antonio Augusto Junho AnastasiaBy Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, Maria Tereza Fonseca Dias

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Length21h 16m

About this audiobook

A presente obra, a ser lançada no XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, tem o propósito de render homenagem aos 35 anos do Instituto Mineiro Administrativo – IMDA e àquele cuja trajetória de vida se entrelaça com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo sendo um dos seus fundadores. Os artigos foram elaborados por professores de indiscutível conhecimento, dotados de uma escrita fina, arguta e crítica, como aqueles que elegeram a academia como seu habitat. São professores de renome que comungam da preocupação com a valorização da administração pública e rendem, pois, a devida homenagem àquele que dedica sua vida e força de trabalho para a coletividade. A homenagem se justifica não apenas em face da inquestionável dedicação à Administração Pública, onde já serviu em diferentes frentes: Professor universitário, Secretário de Estado, Vice-Governador, Governador, Senador e agora Ministro do Tribunal de Contas da União. Esta obra reflete um pouco a demonstração dos sentimentos que nos une a todos pela figura do hoje Ministro Antonio Augusto Junho Anastasia: carinho, respeito e, sobretudo, admiração pela trajetória de vida e ensinamentos desse ilustre cidadão das nossas Minas Gerais.

Political Intrigue Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length21 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 18, 2023

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2PARTE 1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA

3PERSPECTIVAS DE UM DIREITO ADMINISTRATIVO EM MOVIMENTO: IMPRESSÕES DO XII CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Antonio Augusto Junho Anastasia

4REFLEXÕES NECESSÁRIAS SOBRE A LONGEVIDADE DAS LEIS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

5Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto

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6Ana Luiza Gomes de Araujo

7Maria Isabel Araújo Rodrigues

8GESTÃO PÚBLICA: GOVERNANÇA CORPORATIVA E GOVERNANÇA PÚBLICA: Edimur Ferreira de Faria

9CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA

10Maria Coeli Simões Pires

11Mila Batista Leite Corrêa da Costa

12Caio Barros Cordeiro

13José Luiz Ferreira Cardoso

14A EFICÁCIA DAS CAUTELARES ADMINISTRATIVAS: UM ESTUDO COMPARADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS

15Luiz Carlos Figueira de Melo

16Beatriz Dixon Moreira Alves

17CONSÓRCIOS PÚBLICOS: MODELAGEM, CONFORMAÇÕES E MUDANÇAS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA LEI Nª 11.107, DE 2005: Daniela Mello Coelho Haikal

18PARTE 2 - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

19POR UMA TEORIA GERAL DA FUNÇÃO DE CONTROLE: Raquel Melo Urbano de Carvalho

20IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

21Licurgo Joseph Mourão de Oliveira

22Ariane Shermam

23CONTROLE PREVENTIVO NA ERA DIGITAL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Pedro Henrique Magalhães Azevedo

24TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS: CONTRIBUIÇÕES PARA A ATUAÇÃO NEGOCIAL DAS EMPRESAS ESTATAIS

25Mariana Avelar

26Maria Gabriela Cruz

27Raul Borelli

28PARTE 3 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

29CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO MAIOR PROTAGONISMO DO PODER LEGISLATIVO NOS DEBATES SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – LEI N° 14.133/2021 226

30Cristiana Fortini

31Rafael Amorim de Amorim

32A NOVA LEI DE LICITAÇÕES É BOA OU RUIM?

33Tatiana Camarão

34Maria Fernanda Pires

35NOVOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONTRATUAIS NA LEI Nº 14.133, DE 2021: DA APLICAÇÃO UNILATERAL DA SANÇÃO AO ACORDO ADMINISTRATIVO: Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel

36INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO: VELHOS CONCEITOS, NOVAS PERSPECTIVAS

37Plínio Salgado

38Ana Carolina Wanderley Teixeira

39CAIXAS ESCOLARES COMO ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E REGULAMENTOS PRÓPRIOS DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS: Luciano Ferraz

40PARTE 4 - SERVIÇOS PÚBLICOS E SUA DELEGAÇÃO

41OS PAPÉIS DO CONTROLE EXTERNO NA FISCALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, NAS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

42Maria Tereza Fonseca Dias

43Luciano Moratório

44A EMPRESA ESTATAL E A PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: Alécia Paolucci Nogueira Bicalho

45NOVAS PERSPECTIVAS PARA UM DIREITO ADMINISTRATIVO À MOBILIDADE URBANA EM MOVIMENTO, EM ESPECIAL, PARA AS DELEGAÇÕES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS: Geraldo Spagno Guimarães

46PARTE 5 - AGENTES PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE

47O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: BALANÇO E PERSPECTIVAS: Florivaldo Dutra de Araújo

48TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: LIMITES JURÍDICOS E A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM HIPÓTESES ESPECÍFICA DE CONTRATAÇÃO DE AGENTES TERCEIRIZADOS: Roberto Sorbilli Filho

49NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA FUNÇÃO PÚBLICA: A NECESSÁRIA DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: Sarah Campos

50A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AS DEMANDAS RELACIONADAS A SERVIDORES PÚBLICOS: EXEMPLO DE UM DIREITO ADMINISTRATIVO EM MOVIMENTO: Sérgio Pessoa de Paula Castro