Politics and Government

A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha

uma análise na cidade de São Luís/MABy André Gonzalez Cruz

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Length9h 3m

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A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta armadura legal, expressa pela supracitada lei, na capital maranhense, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, procurando, assim, apreender suas possibilidades e desafios. Concebe a violência contra as mulheres como uma das espécies da violência de gênero e parte de um processo mais amplo de opressão, exploração e de subordinação a que estas são vítimas em praticamente todas as esferas da vida social, descortinada por uma luta protagonizada por um coletivo de mulheres e feministas que, há muito, clamam por seu combate. A partir dos referenciais inscritos no materialismo histórico dialético e no racionalismo aberto crítico, apropria-se da Lei nº 11.340/2006 e sua sistemática procedimental e instrumentos diferenciados para a prevenção e a repressão daquela forma de violência, bem como dos regramentos legais cabíveis ao Ministério Público, a fim de dar conta da atuação deste último no município de São Luís/MA no período de 2006 a 2013.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 1, 2020

LanguagePortuguese

1LISTA DE SIGLAS

21 - INTRODUÇÃO

32 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: uma manifestação da violência de gênero

42.1 - VIOLÊNCIA: Força e Poder em Relação

52.2 - A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER: as diferenças entre os sexos convertidas em desigualdades

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62.2.1 - Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: ação ou omissão baseada no gênero

72.2.2 - Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

82.2.3 - Sujeitos da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: os agressores e as vítimas

92.2.4 - O Ciclo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: não julgue pela aparência

102.2.5 - Os Movimentos Feministas e Suas Lutas no Enfrentamento da Violência de Gênero

112.2.5.1 - O Movimento Feminista no Mundo

122.2.5.2 - O Movimento Feminista no Brasil

132.2.5.3 - O Movimento Feminista no Maranhão

143 - O MINISTÉRIO PÚBLICO, A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA

153.1 - A ORIGEM DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNDO

163.2 - A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL: a atuação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e a situação jurídica da mesma nesse contexto

173.3 - O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LEI MARIA DA PENHA

183.4 - O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

194 - O MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA: as possibilidades e os desafios

204.3.1 - A Atuação Funcional do Ministério Público

214.3.2 - A Atuação Administrativa do Ministério Público

224.3.3 - A Atuação Institucional do Ministério Público

235 - CONCLUSÃO

24APÊNDICES

25APÊNDICE A

26APÊNDICE B

27APÊNDICE C