
A interiorização de presídios
o caso da Penitenciária Regional de São Mateus – ESDe Samuel Davi Garcia MendonçaDuração3h 49m
Sobre este audiolivro
Esta obra tem como objetivo analisar a interiorização de presídios no Estado do Espírito Santo e seus reflexos no desenvolvimento local, especificamente no município de São Mateus. Iniciando-se com uma ponderação acerca de desenvolvimento regional e passando a uma perquirição acerca do sistema penitenciário brasileiro, do Espírito Santo e do Município de São Mateus, trazendo à tona a cruel realidade das instituições prisionais. Observando, neste passo, a evolução e a análise crítica do sistema penitenciário e estadual e o cumprimento efetivo das determinações da Lei de Execuções Penais, visando possibilidades alternativas, que possibilitem a reinserção do apenado no seio da sociedade e concomitantemente a utilização da execução penal, como mais um instrumento viável de desenvolvimento local. A metodologia utilizada foi a da pesquisa documental, consubstanciada na consulta de todo material doutrinário pertinente disponível, bem como de relatórios da Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo, referentes ao sistema prisional, e da Penitenciária Regional de São Mateus. Os resultados mostram que a interiorização de presídios deve visar uma efetiva ressocialização, passando pela educação, mormente profissionalizante, que daria condições ao egresso de subsistência, com acompanhamento estatal, por certo tempo, após o término de sua pena.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 49 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de jan. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
42.1 TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO
52.2 A CIDADE DE SÃO MATEUS: 2.2.1 São Mateus como cidade polo
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62.3 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INTERIORIZAÇÃO DE PRESÍDIOS
73 EXECUÇÃO PENAL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
83.1 PACTOS INTERNACIONAIS E REGRAS NACIONAIS SOBRE O TRATAMENTO DO ENCARCERADO
93.2 DIREITOS DO PRESO
103.3 NEGROS E POBRES: MAIORIA NO CÁRCERE
113.4 CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E NO ESPÍRITO SANTO
123.5 OS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PENAL E SUAS POSIÇÕES FRENTE AO ANTIGO QUADRO CAPIXABA
133.6 A ANTIGA ESTRUTURA DOS PRESÍDIOS NO ESTADO2
143.7 TERCEIRIZAÇÃO DE PRISÕES NO BRASIL E NO ESPÍRITO SANTO: 3.7.1 Por que não privatizar?
153.8 MELHORIAS DO ATUAL SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
164 O ESTUDO NA PRISÃO
174.1 O SUJEITO DO CÁRCERE E O CONTEXTO QUE O CERCA
184.2 A EXCLUSÃO DO SUJEITO CARCERÁRIO
194.3 POLÍTICAS PÚBLICAS, RESOLUÇÕES E LEIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CARCERÁRIOS
204.4 INSERÇÃO E ORIGEM DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
214.5 A EDUCAÇÃO NA PENITENCIÁRIA DE SÃO MATEUS - ES
224.5.1 Histórico da penitenciária de São Mateus
234.5.2 Percepções educacionais de docentes que trabalham na penitenciária de São Mateus
244.5.3 As entrevistas: o olhar de dois profissionais sobre a educação prisional
255 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
266 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
27APÊNDICE A – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA STRICTO SENSU
28APÊNDICE B – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE CAMPO E ENTREVISTAS
29APÊNDICE C – QUESTIONÁRIO PARA AS ENTREVISTAS
30APÊNDICE D – QUESTIONÁRIO SUBMETIDO AOS PROFESSORES