
A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Abuso Sexual no Âmbito do Direito Brasileiro e do Direito Internacional
De Rafael Luiz da SilvaDuração2h 9m
Sobre este audiolivro
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes representam uma das mais graves violações dos direitos humanos, deixando marcas profundas no desenvolvimento de suas vítimas. Como o direito brasileiro e internacional protegem essas crianças e adolescentes? Quais são os mecanismos legais disponíveis e como podem ser aprimorados?
Esta obra examina a evolução histórica da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, analisa a doutrina da proteção integral e investiga as definições legais de exploração sexual e estupro de vulnerável. Através de uma análise comparativa entre o sistema brasileiro e as normativas internacionais, o autor propõe reflexões essenciais sobre como família, sociedade e Estado podem unir esforços para garantir proteção efetiva a tais vítimas.
Um estudo fundamental para operadores do direito, educadores, assistentes sociais e todos aqueles comprometidos com a defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 9 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de out. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1LISTA DE SIGLAS
2APRESENTAÇÃO
31 INTRODUÇÃO
42 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
52.1 A Experiência Brasileira
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62.2 A Experiência Internacional
73 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
83.1 A Doutrina da Proteção Integral
93.2 Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
103.2.1 Direito à vida e à saúde
113.2.2 Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
123.2.3 Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
133.2.4 Direito à convivência familiar e comunitária
144 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
154.1 A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: 4.1.1 Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
164.2 Estupro de Vulneráveis
174.3 Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Proteção de Crianças e Adolescente Vítimas de Abuso Sexual
184.3.1 Eixo da defesa dos direitos
194.3.2 Eixo da promoção de direitos
204.3.3 Eixo do controle de direitos
214.4 Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Abuso Sexual no Direito Internacional
225 CONSIDERAÇÕES FINAIS