
Estado, direitos e transformação social
reflexões interdisciplinares – Volume 4De Vitor MedradoDuração28h 26m
Sobre este audiolivro
O volume Estado, direitos e transformação social – Reflexões Interdisciplinares reúne pesquisas que articulam Direito, administração pública, políticas públicas, economia e sociedade, oferecendo um panorama crítico das tensões que moldam o Brasil contemporâneo. A obra destaca como instituições, legislação e práticas de governança respondem — ou falham em responder — às transformações tecnológicas, sociais e econômicas que impactam direitos e cidadania.
Os capítulos analisam desde as lacunas na gestão de riscos da aviação civil até os desafios da proteção de dados, passando pelo direito ao trabalho de refugiados, pela evolução normativa via Emenda Constitucional e pela qualidade de vida de profissionais de saúde na pandemia. Também examinam o impacto do neoliberalismo sobre o SUS, o papel do secretariado executivo, a formação de assistentes sociais em Angola e as consequências jurídicas do silêncio administrativo.
Outros estudos abordam integridade no Judiciário, transparência fiscal, barreiras à recuperação judicial de pequenas empresas, legalidade no direito disciplinar, crimes cibernéticos, tributação de grandes fortunas, IA na Justiça do Trabalho, além dos desafios de empresas em cenário globalizado e das dinâmicas da inovação corporativa.
Completam o volume reflexões sobre registro de preços, mobilidade urbana, interpretação lógica de normas, neutralidade tributária, ESG no setor petroquímico, comércio internacional, políticas contra pobreza rural e os impactos de prejuízos fiscais na tributação.
A coletânea convida o leitor a compreender, com profundidade e criticidade, como o Estado e suas instituições enfrentam as demandas de uma sociedade em constante transformação.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração28 h 26 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de jan. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO: Vitor Medrado (Organizador)
2GOVERNANÇA DE RISCOS SISTÊMICOS NA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA: LACUNAS INSTITUCIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTATAL DE SEGURANÇA: Marco Antonio Stutzel
3A EFETIVIDADE DAS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ENFRENTAMENTO DO USO INDEVIDO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS NO MEIO DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS: Raissa Alvarenga Morais Del’Agnolo
4DIREITO AO TRABALHO DOS REFUGIADOS E IMIGRANTES E A VIA ALTERNATIVA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DO EMPREENDEDORISMO: ANÁLISE CRÍTICA DAS PRÁTICAS EM SÃO PAULO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DAS REDES DE APOIO DA SOCIEDADE CIVIL
5Juliano de Almeida
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6Pietro de Jesús Lora Alarcón
7EMENDA À CONSTITUIÇÃO – ESPÉCIE NORMATIVA FUNDAMENTAL PARA ATENDER UMA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA EM CONSTANTE EVOLUÇÃO: Alírio Lemes dos Reis Filho
8AS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA ESTRUTURA DE CAPITAL DAS EMPRESAS LISTADAS NO BRASIL, BOLSA E BALCÃO (B3) NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: Rodrigo Oliveira Miranda
9NEOLIBERALISMO E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): Wladimir Tadeu Baptista Soares
10O PROFISSIONAL DE SECRETARIADO COMO COGESTOR: O APERFEIÇOAMENTO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) NO AMBIENTE EMPRESARIAL: Barbara Del Moro
11FORMAÇÃO E IDENTIDADE PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL EM ANGOLA
12Garcia Matondo
13Yolanda Mateus
14O SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
15Wania Paulino da Cruz
16Carlos Vinícius Alves Ribeiro
17A NECESSIDADE DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL EM PROL DA EFETIVIDADE DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
18Rui Carlos Kolb Schiefler
19Maria Fernanda Tonini Blazius de Oliveira
20INTEGRIDADE INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO: ESTRUTURA INVISÍVEL, ASSÉDIO MORAL E RESPOSTAS DE GOVERNANÇA: Reginaldo José dos Santos
21CONTAS PÚBLICAS: GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL: Ronaldo Vasconcelos da Silva
22AS BARREIRAS DE ADESÃO À FERRAMENTA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELO SEGMENTO DE PEQUENAS, MICRO E MÉDIAS EMPRESAS (PMME) NO BRASIL: Ricardo Soares de Souza
23A LEGALIDADE ESTRITA E A TIPICIDADE NO DIREITO SANCIONADOR DISCIPLINAR DA OAB: João Carlos Rizolli
24DIREITO PENAL E OS CRIMES CIBERNÉTICOS: POR UM REDIMENSIONAMENTO CONSTANTE DA PRÁTICA PUNITIVA NA ERA DIGITAL A PARTIR DO PARADIGMA (INTER)NACIONAL
25Gabriel Oliveira Cruz
26Dinara de Souza Viana
27João Pedro de Oliveira Barbosa
28A MENSURAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: Mariana Silva de Castro Cardillo
29A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: SINERGIAS PARA A CELERIDADE PROCESSUAL E A PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA
30Mara Augusto Dias
31Luis Hilário Tobler Garcia
32DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM UM AMBIENTE GLOBALIZADO: André Fábio de Souza
33DESAFIOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO SÉCULO XXI: André Fábio de Souza
34INOVAÇÃO NAS EMPRESAS COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA EM UM MERCADO EM TRANSFORMAÇÃO: André Fábio de Souza
35A RENDA FIXA COMO PILAR DA CARTEIRA DO INVESTIDOR BRASILEIRO: DADOS E TENDÊNCIAS RECENTES
36Carlos André Barbosa de Jesus
37Jackeline Camila Reis Alves
38A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021
39AVALIAÇÃO DO BRT DE FEIRA DE SANTANA: ENTRE O PLANEJADO E O EXECUTADO: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA BRT: Antonio Rosevaldo Ferreira da Silva
40A LÓGICA COMO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS AMBÍGUAS E COM VAGUEZAS: Rebeca Silva Biasi
41O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E A JUSTIÇA FISCAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA: Rebeca Silva Biasi
42NEGOCIAÇÕES NA OMC E O SEU IMPACTO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: André Fábio de Souza
43ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (ESG) NO SETOR DE PETRÓLEO E QUÍMICO BRASILEIRO: André Fábio de Souza
44COMÉRCIO INTERNACIONAL E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL: A SITUAÇÃO DO MERCOSUL PÓS-COVID-19: André Fábio de Souza
45A PRECARIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À POBREZA RURAL NA ENCRUZILHADA NEOASSISTENCIALISTA E NEOLIBERAL: João Gonçalves de Oliveira
46IMPACTOS DOS PREJUÍZOS FISCAIS NA DETERMINAÇÃO DO RESULTADO TRIBUTÁVEL: ANÁLISE DO BRASIL, DA OCDE, DA UNIÃO EUROPEIA E DA BÉLGICA: Cilon Emerim Velho
47A CORTE IDH E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO POR DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E SISTÊMICA: UM CASO: Lindomar Rodrigues de Oliveira