O futuro não é um beco sem saída

O Estado entre globalização, descentralização e economia digitalDe Franco Gallo, Frederico Menezes Breyner, Fernando Daniel de Moura Fonseca
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 7m

Sobre este audiolivro

O livro gira em torno de questões nucleares para o debate público nos tempos atuais, merecendo especial destaque aquelas que dizem respeito à própria noção de democracia representativa e do papel que deve ser desempenhado pelo Estado. Sem qualquer receio, o autor não se furta a tratar da sempre delicada relação entre os direitos sociais e os direitos de propriedade, a discutir o papel do equilíbrio orçamentário em face da necessária justiça social, a avaliar o papel do mercado e de suas regras, e de enfrentar o tema da justiça distributiva na sua relação com a tributação.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 7 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de mar. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1UMA BREVE INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO I
3A INCERTEZA DO DIREITO DA ECONOMIA GLOBALIZADA E A PROGRESSIVA SUJEIÇÃO DA POLÍTICA À ECONOMIA
41. Existe um direito global?
52. A perda da plena capacidade dos Estados de controle dos mercados globais e a necessária mudança de direção
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63. Para exorcizar os efeitos negativos do capitalismo digital
7CAPÍTULO II
8A DIFÍCIL PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS SOCIAIS E DIREITOS DE PROPRIEDADE
91. A função social da propriedade na Constituição italiana
102. Os artigos 41 e 42 da Constituição e artigos 17 e 53 da Carta de Nice
11CAPÍTULO III
12A DIFÍCIL PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS SOCIAIS E A AMBÍGUA GOVERNANÇA ECONÔMICO--FINANCEIRA DA UE
131. A fragilidade do ordenamento da UE em termos de efetividade da tutela dos direitos sociais
142. A jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE
153. O documento dos cinco Presidentes da UE de 2015, o Pilar dos direitos sociais de 2016 e o Eurosummit de 2018
164. Qual a alteração da arquitetura institucional da UE para superar o atual impasse da tutela dos direitos sociais?
175. Direitos sociais, direitos de propriedade e o princípio de liberdade de mercado da UE
18CAPÍTULO IV
19A DIFÍCIL PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
20CAPÍTULO V
21SE E EM QUE MEDIDA A TUTELA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE PODE CONSTITUIR UMA LIMITAÇÃO ÀS POLÍTICAS FISCAIS DISTRIBUTIVAS
221. Os termos do problema
232. A tutela dos direitos de propriedade e o exercício do poder tributário para fins distributivos
243. As regras naturais do mercado e a escolha da riqueza a ser tributada
254. A autonomia do princípio da capacidade contributiva em relação àquele da solidariedade
265. As conclusões alcançadas até o momento não se alterariam nem mesmo se os direitos de propriedade fossem considerados exclusivamente em termos de responsabilidade individual
27CAPÍTULO VI
28A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO E O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
291. Sob quais condições é possível eleger como matérias tributárias bens e entidades que nascem fora do mercado?
302. Os abusos dos legisladores tributários que beiram o confisco
313. Algumas conclusões em termos de política fiscal
32CAPÍTULO VII
33O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE ENTRE A CRISE DO MODELO FEDERALISTA E A TUTELA DO BEM COMUM
34CAPÍTULO VIII
35A SUBSIDIARIEDADE VERTICAL
361. No ordenamento da UE
372. No ordenamento nacional
383. A repartição de competências entre Estado e Regiões e o papel das Províncias
394. A reduzida autonomia financeira das autoridades locais e regionais em matéria de despesas
405. A jurisprudência da Corte Constitucional sobre a coordenação das finanças públicas
416. A ausência de autonomia fiscal dos entes locais
42CAPÍTULO IX
43QUESTIONANDO O ATUAL MODELO DE FEDERALISMO E O REGIONALISMO DIFERENCIADO
441. A crise do federalismo solidário e cooperativo
452. Quais poderiam ser os primeiros passos para sair da crise?
463. O regionalismo diferenciado
47CAPÍTULO X
48A SUBSIDIARIEDADE HORIZONTAL
49CAPÍTULO XI
50A INCERTA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MUNDO VIRTUAL DO ESPAÇO CIBERNÉTICO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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