O futuro não é um beco sem saída

O Estado entre globalização, descentralização e economia digitalBy Franco Gallo, Frederico Menezes Breyner, Fernando Daniel de Moura Fonseca

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Length6h 7m

About this audiobook

O livro gira em torno de questões nucleares para o debate público nos tempos atuais, merecendo especial destaque aquelas que dizem respeito à própria noção de democracia representativa e do papel que deve ser desempenhado pelo Estado. Sem qualquer receio, o autor não se furta a tratar da sempre delicada relação entre os direitos sociais e os direitos de propriedade, a discutir o papel do equilíbrio orçamentário em face da necessária justiça social, a avaliar o papel do mercado e de suas regras, e de enfrentar o tema da justiça distributiva na sua relação com a tributação.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 22, 2024

LanguagePortuguese

1UMA BREVE INTRODUÇÃO

2CAPÍTULO I

3A INCERTEZA DO DIREITO DA ECONOMIA GLOBALIZADA E A PROGRESSIVA SUJEIÇÃO DA POLÍTICA À ECONOMIA

41. Existe um direito global?

52. A perda da plena capacidade dos Estados de controle dos mercados globais e a necessária mudança de direção

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63. Para exorcizar os efeitos negativos do capitalismo digital

7CAPÍTULO II

8A DIFÍCIL PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS SOCIAIS E DIREITOS DE PROPRIEDADE

91. A função social da propriedade na Constituição italiana

102. Os artigos 41 e 42 da Constituição e artigos 17 e 53 da Carta de Nice

11CAPÍTULO III

12A DIFÍCIL PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS SOCIAIS E A AMBÍGUA GOVERNANÇA ECONÔMICO--FINANCEIRA DA UE

131. A fragilidade do ordenamento da UE em termos de efetividade da tutela dos direitos sociais

142. A jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE

153. O documento dos cinco Presidentes da UE de 2015, o Pilar dos direitos sociais de 2016 e o Eurosummit de 2018

164. Qual a alteração da arquitetura institucional da UE para superar o atual impasse da tutela dos direitos sociais?

175. Direitos sociais, direitos de propriedade e o princípio de liberdade de mercado da UE

18CAPÍTULO IV

19A DIFÍCIL PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

20CAPÍTULO V

21SE E EM QUE MEDIDA A TUTELA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE PODE CONSTITUIR UMA LIMITAÇÃO ÀS POLÍTICAS FISCAIS DISTRIBUTIVAS

221. Os termos do problema

232. A tutela dos direitos de propriedade e o exercício do poder tributário para fins distributivos

243. As regras naturais do mercado e a escolha da riqueza a ser tributada

254. A autonomia do princípio da capacidade contributiva em relação àquele da solidariedade

265. As conclusões alcançadas até o momento não se alterariam nem mesmo se os direitos de propriedade fossem considerados exclusivamente em termos de responsabilidade individual

27CAPÍTULO VI

28A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO E O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

291. Sob quais condições é possível eleger como matérias tributárias bens e entidades que nascem fora do mercado?

302. Os abusos dos legisladores tributários que beiram o confisco

313. Algumas conclusões em termos de política fiscal

32CAPÍTULO VII

33O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE ENTRE A CRISE DO MODELO FEDERALISTA E A TUTELA DO BEM COMUM

34CAPÍTULO VIII

35A SUBSIDIARIEDADE VERTICAL

361. No ordenamento da UE

372. No ordenamento nacional

383. A repartição de competências entre Estado e Regiões e o papel das Províncias