Direito econômico tributário: fundamentos, teoria e sistema tributário – vol 01 - 1ed - 2026
By Caio Bartine
Length18h 1m
About this audiobook
Direito Econômico Tributário
A presente obra, intitulada Direito Econômico Tributário, está
estruturada em três volumes interdependentes, porém autonomamente
consistentes, destinados a oferecer uma leitura sistemática, crítica e
propositiva sobre os fundamentos, os instrumentos e os horizontes
transformadores da tributação em sua dimensão econômica. Esta
divisão responde à necessidade de combinar rigor teórico, densidade
prática e atualidade sistêmica, de modo a integrar a análise dogmática
com os desafios contemporâneos de governança fiscal, justiça tributária
e inovação institucional. Trata-se de um projeto editorial e científico
que parte da compreensão do Direito Econômico Tributário como
campo epistemológico próprio, dotado de objeto específico – a
interferência do sistema tributário sobre as dinâmicas econômicas e
sociais – e de método igualmente singular, ancorado em fundamentos
interdisciplinares, abordagem sistêmica e racionalidade material.
A seguir, apresenta-se a estrutura tripartida da obra:
Volume I – Fundamentos, Teoria e Sistema Tributário
Este primeiro volume da obra Direito Econômico Tributário tem
por objetivo fundar as bases científicas, epistemológicas e diagnósticas
de uma disciplina em consolidação: o Direito Econômico Tributário.
Muito além de uma mera justaposição entre institutos do Direito
Tributário e postulados da ciência econômica, busca-se aqui estruturar
uma abordagem própria, com objeto definido, vocação crítica e método
transdisciplinar. O Direito Econômico Tributário é apresentado neste volume
como um campo autônomo de investigação normativa, voltado à
compreensão dos impactos estruturais da tributação sobre o sistema
econômico, a organização produtiva, a justiça distributiva e a própria
legitimidade do Estado fiscal. Seu ponto de partida é a constatação de
que o sistema tributário não é neutro: ele modela incentivos, interfere
na concorrência, concentra ou redistribui riqueza e condiciona a
efetividade de direitos sociais.
Volume II – Políticas Fiscais, Setores e Sustentabilidade
Volume III – Inovação, Justiça Fiscal e Futuro do Sistema
Tributário
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length18 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 20, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO GERAL DA OBRA EM TRÊS VOLUMES
2DEDICATÓRIA
3AGRADECIMENTOS
4NOTA AO LEITOR
5APRESENTAÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Capítulo 1 DIREITO ECONÔMICO TRIBUTÁRIO: DEFINIÇÃO, OBJETO E MÉTODOS
71.6 Justificativa da Obra e Relevância para o Século XXI
8Capítulo 2 TEORIAS DA TRIBUTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA ECONOMIA E FILOSOFIA POLÍTICA
92.5.2 Reconhecimento e justiça fiscal em Nancy Fraser e Axel Honneth
10Capítulo 3 FUNÇÕES ECONÔMICAS DO TRIBUTO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
113.5.3 Regimes especiais como sinal regulatório: seletividade positiva e discricionariedade estratégica
12Capítulo 4 ESTRUTURA ECONÔMICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
134.5.3 O paradoxo da atração de investimentos via benefícios fiscais: análise de custo-benefício
14Capítulo 5 REFORMA TRIBUTÁRIA E DIREITO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EC 132/2023 E DA LC 214/2025
155.5.4 Tensão entre uniformidade e autonomia: o risco da centralização fiscal subnacional
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