
Debates contemporâneos em Direito
– Volume 8De Vitor MedradoDuração19h 55m
Sobre este audiolivro
"Debates Contemporâneos em Direito – Volume 8" reúne uma seleção de artigos que refletem os desafios e avanços do Direito em suas múltiplas dimensões, promovendo uma análise aprofundada de temas essenciais para a compreensão das dinâmicas jurídicas atuais. A coletânea discute questões relacionadas à governança digital, transparência pública, interconstitucionalidade e acesso à justiça, evidenciando os impactos das transformações sociais e tecnologias no ordenamento jurídico.
Por meio de uma abordagem interdisciplinar e inovadora, este volume contribui para o debate jurídico contemporâneo, oferecendo reflexões essenciais para acadêmicos, operadores do Direito e formuladores de políticas públicas que buscam compreender e enfrentar os desafios de um mundo em constante transformação.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração19 h 55 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de fev. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Apresentação
2GOVERNANÇA DIGITAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA
3TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DA DIGITALIZAÇÃO: DESAFIOS OPERACIONAIS E SOLUÇÕES PRÁTICAS
4OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
5INTERCONSTITUCIONALIDADE E O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: DIÁLOGO, TENSÃO E RECONFIGURAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO
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6DESIGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA: BARREIRAS SOCIOECONÔMICAS, DESAFIO E PROPOSTAS
7A GESTÃO DA SAÚDE COMO BEM AMBIENTAL EM FACE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
8O USO DA INFORMAÇÃO COMO BEM AMBIENTAL POR PARTE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E SUA TUTELA JURÍDICA CONSTITUCIONAL
9PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 32/2020) A CONTRARREFORMA ADMINISTRATIVA NEOLIBERAL: UM ATAQUE INCONSTITUCIONAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO
10A Natureza Jurídica dos Acordos penais e os Limites à Atuação Ministerial: EXISTE UM DIREITO SUBJETIVO DO IMPUTADO AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL?
11DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: ESTUDO DE CASO DE HOMICÍDIO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
12O TRANSTORNO MENTAL NO TRANSCURSO DA EXECUÇÃO PENAL E A MEDIDA DE SEGURANÇA NA CONTRAMÃO DA LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL
13SISTEMA JUDICIAL INCLUSIVO: DIRETRIZES INOVADORAS PARA SUPERAR AS BARREIRAS LEGAIS PARA MULHERES SURDAS
14INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ATUAL PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
15DESAFIOS ÉTICOS, LEGAIS E SOCIAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO ANTIDEMOCRÁTICO
16DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: OS SINDICATOS E SUAS EVOLUÇÕES HISTÓRICAS
17GOVERNANÇA CORPORATIVA E A EMPRESA VALE: OS CASOS MARIANA E BRUMADINHO E A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, UM AGENTE OCULTO?
18(IR)RESPONSABILIDADE DO GENITOR COM A CRIANÇA E DIREITO AO AFETO
19ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAS SUSCEPTÍVEIS DE IMPUGNAÇÃO POR AÇÃO RESCISÓRIA
20AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM PROVA NOVA: A SUPERVENIÊNCIA PROBATÓRIA COMO HIPÓTESE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
21AUTONOMIA PRIVADA E A MAIOR LIBERDADE NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS
22SOLIPSISMO JUDICIAL: A SACRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE JULGAR
23INCLUSÃO RACIAL EM AMBIENTE DE TRABALHO: A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO PARA A IGUALDADE RACIAL A FAVOR DE NEGROS NOS SETORES JURÍDICOS E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA NO ÂMBITO NACIONAL
24O INDIVÍDUO, MÍNIMO EXISTENCIAL, A SOCIEDADE DE CONSUMO E O SISTEMA ATUAL AUTO-EXPLORATÓRIO: UMA DICOTOMIA ENTRE O TER E O SER
25DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS E COMPLEMENTARIEDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS