A superpopulação carcerária brasileira

uma análise sobre mecanismos no ordenamento jurídico para o controle da superpopulação carceráriaDe Sergio da Silva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 32m

Sobre este audiolivro

O livro analisa o sistema penal e o sistema prisional brasileiro, a superpopulação carcerária no sentido de responder sobre os mecanismos jurídicos utilizados para o controle da população carcerária, analisando o endurecimento das leis, como aumento de pena de reclusão e o maior tempo na prisão, sem que haja redução da criminalidade e a almejada segurança para a sociedade. Tendo como marco a ADPF 347/DF, julgada pela Suprema Corte brasileira, e se a superpopulação carcerária está sendo controlada com os mecanismos jurídicos utilizados, se as políticas públicas de inclusão social, juntamente aos mecanismos jurídicos, são eficazes ou não para o controle da população carcerária, tendo o monitoramento eletrônico de pessoas como foco principal para o controle da população carcerária. E a possibilidade de concretizar a regulação de vagas nos sistemas prisionais, com o modelo descentralizado de fracionamento de vagas.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 32 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
41.1 ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
51.2 PRINCÍPIO DA HUMANIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
Mostrar todos os capítulos
61.3 DIREITOS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
72. AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
82.1 FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA ENTRE OS ANOS DE 1990-2021.
92.2 O RACISMO INSTITUCIONAL E O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
102.3 DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
113. A FALTA DE OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS PRISÕES
123.1 O REFLEXO NEGATIVO SOBRE AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
133.2 DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
143.3 PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
154. MECANISMOS JURÍDICOS PARA CONTROLE DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA
164.1 A ENTRADA DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PRISÃO PREVENTIVA
174.2 A IMPORTÂNCIA DA LISTA DE ESPERA PARA AS PESSOAS
184.3 A DISCUSSÃO DE QUEM PAGA PELO MONITORAMENTO ELETRÔNICO
194.4 O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS
20CONCLUSÃO
21REFERÊNCIA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

O abolicionismoJoaquim Nabuco7h 19min4.5 (1.3K)$19 · $0.00
Racismo, sexismo e desigualdade no BrasilSueli Carneiro4h 22min4.6 (1.4K)$4 · $0.00
Segurança Pública E Polícia Judiciária Em DebateLíbero Penello De Carvalho Filho6h 45min$5 · $0.00
Construir sobre ruínas (Altamente Recomendável FNLIJ 2024 - Categoria Teórico)Alexandre José Amaro e Castro10h 27min$10
O Meio Ambiente Carcerário SuecoCidângelo Lemos Galvão Penna3h 42min$7 · $0.00
Urbanismo social – escala mundial, conformação jurídica e a sua relevância à efetividade do direito fundamental à cidadeFabrício Petinelli Vieira Coutinho4h 46min$10 · $0.00
Audiência de custódia no processo penal fraternoSandro Augusto dos Santos7h 1min$14 · $0.00
Sistema Carcerário BrasileiroArthur Vaz Ribeiro5h 58min$12 · $0.00
Pessoa Humana, Direito Penal e o Cárcere NacionalGiliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, Maria Leonice da Silva Berezowski5h 44min$7 · $0.00
Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinaresVitor Medrado27h 20min$78 · $0.00
Da Execução PenalAdeildo Nunes34h 32min$26 · $0.00
Educação Fiscal, Justiça Tributária e CidadaniaDanielle Nascimento de Souza Linhares, Paula Renata Silva Cabral, Roseli da Silva Matias21h 45min$22 · $0.00
Educação e PrisãoLeiva Custódio Pereira8h 13min$14 · $0.00
O Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão socialMariana Soares Lino7h 43min$15 · $0.00
Consciência Ambiental Como Instrumento De Efetivação Da Dignidade Humana No Sistema PrisionalEduardo Paixão Caetano4h 31min$7 · $0.00
Direito Penal e delimitação do poder punitivoMônica Rafaela Oliveira Martins Rieger5h 40min$13 · $0.00
A cidade à escala humanaEdson Leite Ribeiro6h 45min$14 · $0.00
Da plantation ao cárcereIsabela Simões Bueno3h 50min$12 · $0.00
O Envolvimento de Corporações Transnacionais em Violações de Direitos HumanosPatricia Almeida de Moraes5h 52min$12 · $0.00
O Mundo Prisional FemininoCláudia Cristina Ferreira Carvalho14h 2min$19 · $0.00