Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025

De Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração21h 54m

Sobre este audiolivro

"Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível". Autor Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração21 h 54 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação16 de mai. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1INTRODUÇÃO
21 Direito processual constitucional
32 Controle de constitucionalidade: noções gerais
43 Controle difuso DE CONSTITUCIONALIDADE no Brasil
54 O controle concentrado DE CONSTITUCIONALIDADE e as ações regulamentadas pela Lei 9.868/1999
Mostrar todos os capítulos
64.25 Principais regras procedimentais sobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
75 As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
86 Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
97 Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
107.24 Legitimação ativa e passiva do mandado de injunção individual
118 Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
128.27 Competências em sede de ação popular

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