Direito Processual Constitucional
By Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Length19h 51m
About this audiobook
Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024
"Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem.
Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe.
Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.
Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível".
Trecho de apresentação do autor.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (12)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length19 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2Direito processual constitucional
3Controle de constitucionalidade: noções gerais
4Controle difuso no Brasil
5O controle concentrado e as ações regulamentadas pela Lei 9.868/1999
Mostrar todos os capítulosVer menos
64.25 Principais regras procedimentais sobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
7As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
8Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
9Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
107.24 Legitimação ativa e passiva do mandado de injunção individual
11Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
128.27 Competências em sede de ação popular
More from Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Direito processual constitucionalPaulo Roberto de Figueiredo Dantas19h 15m4.8 (10)$16 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalPaulo Roberto de Figueiredo Dantas64h 45m4.8 (11)$49 · $0.00
Direito Processual ConstitucionalPaulo Roberto de Figueiredo Dantas18h 57m4.8 (12)$17 · $0.00
Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025Paulo Roberto de Figueiredo Dantas64h 38m$50 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
A inversão do ônus da prova no direito do consumidorJoão Gonçalves de Oliveira4h 43m$12 · $0.00
Arbitragem no Direito do TrabalhoJoão Cesar de Oliveira Rocha Filho5h 33m$11 · $0.00
Direito Econômico, Planejamento e Orçamento PúblicoDemétrius Amaral Beltrão9h 41m$13 · $0.00
Copa Sul-americanaHelládio Holanda4h 20m$5 · $0.00
As Licitações Públicas E O Tratamento Favorecido E Diferenciado Das Microempresas E Empresas De Pequeno PorteDaniele Milagres Batista3h 12m$5 · $0.00
Constituição, Democracia e AccountabilityValter Rodrigues de Carvalho7h 14m$13 · $0.00
O PatriotaNeiriberto Silva De Freitas4m$9 · $0.00
Direito processual constitucionalPaulo Roberto de Figueiredo Dantas19h 15m4.8 (10)$16 · $0.00
Ação Jurisdição E Competência No Processo CivilJosé Franklin De Sousa24h 34m$8 · $0.00
Apostila Cnu 2025 - Bloco 9César Augusto Martins Da Frota1h 45m$9 · $0.00
A História Do PenteadoRuben Ygua7m$8 · $0.00
Direito Constitucional Volume ViiJosé Franklin De Sousa23h 7m$8 · $0.00
Princípio Federativo e Reforma TributáriaCarolina Krasovesky4h 23m$13 · $0.00
Noções De Direito Administrativo Para Concursos De TribunaisFabio Tadeu Rocchi3h 31m$9 · $0.00
Direito Desportivo ConstitucionalJosé Tadeu Rodrigues Penteado5h 58m$12 · $0.00
Super-Revisão OAB doutrina completa - 15. ed. - 2026Wander Garcia118h 50m$45 · $0.00
Teoria Democrática ContemporâneaAntonio Kevan Brandão Pereira5h 10m$12 · $0.00
Geopolítica, desenvolvimento e integração na América do Sul?Bernardo Salgado Rodrigues8h 28m$14 · $0.00
Alguns Desafios Da EducaçãoJosé R. N. De Azevedo; Tulio Barbosa (orgs.)0m$6 · $0.00
Legislação EleitoralGleibe Pretti10h 4m$7 · $0.00