Curso de Direito Constitucional
Revista e atualizada até a EC nº 108, de 2020By Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Length64h 45m
About this audiobook
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã.
Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado.
Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (11)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length64 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 5, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introdução
2Dicas para provas e concursos
3DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO
41.25 Constituição de 1969 (Emenda Constitucional 1, de 1969)
5PODER CONSTITUINTE
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6APLICABILIDADE E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
7PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
8CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
95.24 Principais regras procedimentais do recurso extraordinário
105.48 Legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
115.71 A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
12DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: TEORIA GERAL
13DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
147.19 Regras específicas sobre a interceptação telefônica
157.38 Direitos e garantias do réu na seara do direito penal e do processo penal
167.56 A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE NOS MEIOS DIGITAIS
17DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS DE NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS
188.21 Partidos políticos
19REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
209.24 Legitimação ativa e passiva do mandado de injunção individual
219.47 Principais súmulas do Supremo Tribunal Federal sobre o mandado de segurança coletivo
229.71 A possibilidade de concessão de liminar em ação civil pública
23ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
2410.21 Administração Pública
2510.40 Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
26ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
2711.19 O presidente da República e as infrações PENAIS comuns
2811.48 Princípios que regem o Ministério Público
29PROCESSO LEGISLATIVO
3012.20 Limites à elaboração das emendas constitucionais
3112.41 Procedimento legislativo do tratado internacional
32DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
33TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
34ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
3515.24 Sistema financeiro nacional
36ORDEM SOCIAL
3716.22 Índios
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