Seguro Garantia
características e obrigações no contexto dos contratos administrativosDe Adilson Neri Pereira
Duração5h 14m
Sobre este audiolivro
O livro foi baseado na dissertação de mestrado em direito político e econômico com a pretensão de ilustrar características importantes do seguro de garantia, especialmente, nas aplicações relacionadas à administração pública e ao atendimento às expectativas de demonstrar os critérios adotados na apuração dos valores indenizáveis e nas execuções específicas, assim como as diferenças importantes com outras formas de garantias previstas na Lei de Licitações.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 14 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1LISTA DE SIGLAS
21. INTRODUÇÃO
32. REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
42.1 DISCUSSÃO ACERCA DA DEFINIÇÃO
52.2 AS CLÁUSULAS EXORBITANTES COMO FATOR DE DIFERENCIAÇÃO
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62.3 A RESOLUÇÃO UNILATERAL COMO CONTRAPONTO AO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO
72.4 A LEI NA REGULAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES
83. GARANTIAS DE OBRIGAÇÕES: O FUNCIONAMENTO GERAL E O SEGURO
93.1 A GARANTIA GERAL
103.2 A SEGURADORA COMO ENTE ESPECIALIZADO
113.3 O SEGURO EM GERAL E O SEGURO DE GARANTIA NO CONTEXTO BRASILEIRO
123.4 O SEGURO DE GARANTIA E A EXECUÇÃO ESPECÍFICA
133.5 DEFINIÇÃO DO OBJETO DA GARANTIA: OS CONTORNOS DO SEGURO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
143.6 A FORÇA VINCULANTE DA VONTADE NO SEGURO DE GARANTIA: O CONTRATO DE CONTRAGARANTIA
153.7 GARANTIA DO EXECUTANTE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO
163.8 GARANTIA DO CONCORRENTE: O RISCO E OS PREJUÍZOS INDENIZÁVEIS
174. OBRIGAÇÕES NO CONTEXTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
184.1 OBRIGAÇÕES E GARANTIAS: FONTES, CONTRATOS E SUA DIMENSÃO PATRIMONIAL
194.2 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: O SEGURO ESPECÍFICO PARA GARANTIA DE OBRIGAÇÕES
204.3 O SEGURO E AS GARANTIAS CORRELATAS, IDÊNTICO OBJETO COM NATUREZAS DISTINTAS
214.4 O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES SOB A PERSPECTIVA DA MORALIDADE PRÓPRIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
225. HIPÓTESES DE ATUAÇÃO DA ABGF NA CONCESSÃO DE GARANTIAS
235.1 AGÊNCIA BRASILEIRA DE GESTÃO DE FUNDOS E GARANTIAS
245.2 HIPÓTESES DE ATUAÇÃO DA ESTATAL E O INTERESSE PRIMÁRIO
255.3 A TESE CONCORRENCIAL DA ABGF NO SEGURO DE GARANTIA
265.4 ENCAMINHAMENTO DAS SOLUÇÕES EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO
275.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A ABGF
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
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